Prefeitura lança IPTU 2016 com reajuste de 10% devido a inflação

Os contribuintes do município de Cuiabá deverão pagar, em média, cerca de 10% a mais pelo Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2016. Conforme anunciou a Secretaria Municipal de Fazenda nesta segunda-feira (29), os valores nas guias de pagamento sofreram reajuste com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Prefeitura espera arrecadar R$ 136 milhões este ano com o IPTU.

De acordo com a Prefeitura, os contribuintes deverão receber a partir do dia 3 de março, pelo Correio, as guias impressas para o pagamento do IPTU 2016. Para quem preferir emitir a guia pela internet, ela deverá estar disponível a partir das 8h desta terça-feira.

Prevendo maior risco de inadimplência devido às dificuldades da atual crise econômica no país, o secretário municipal de Fazenda, Pascoal Santullo, explicou que a Prefeitura também decidiu flexibilizar as formas de pagamento. Embora tenha adiantado o mês para início da cobrança, de maio para março, o desconto para pagamento à vista (até o dia 31 de março) foi elevado de 10% para 12% e, caso opte por pagamento parcelado, o contribuinte poderá fazê-lo em até oito vezes, e não mais em apenas seis.

Inflação e aumento real
Santullo explicou nesta segunda-feira, durante coletiva de imprensa para lançamento do IPTU 2016, que a cobrança do tributo este ano apenas passou por reajuste com base na inflação anual (9,93% medidos pelo IPCA no acumulado até outubro de 2015) e não sofreu aumento de alíquota porque o projeto de lei municipal com este fim, enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal no final de 2015, não chegou a ser votado. O projeto, com a revisão da planta genérica dos imóveis do município, foi recebido com críticas por entidades como a Federação do Comércio (Fecomércio), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Federação de Bairros de Mato Grosso.

Entretanto, o secretário alertou que desde o ano passado a Prefeitura está atualizando seu banco de dados de imóveis e revendo critérios de cobrança como aqueles incidentes em imóveis de condomínios horizontais.

Santullo explicou que muitos condomínios em Cuiabá foram lançados pelas incorporadoras como loteamentos, mas têm todas as características de condomínio, como equipamentos e áreas de uso comum exclusivas aos condôminos. Durante anos o IPTU cobrado dos condôminos desses locais não abrangia os valores referentes a essas áreas comuns devido a um erro, o que agora está sendo corrigido gradativamente, segundo o secretário. O reenquadramento, avisou, vai provocar aumento no valor final do IPTU em alguns condomínios.

Além disso, a Prefeitura incluiu no banco de dados aproximadamente oito mil imóveis que não estavam sendo cobrados, como as casas do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da Caixa Econômica Federal. Esta atualização e a correção nos critérios de cobrança em condomínios deverão produzir aumento real na arrecadação do IPTU em 2016, mesmo sem reajuste na alíquota.

Arrecadação
Conforme a meta fixada pela Prefeitura, os contribuintes deverão pagar em 2016 até R$ 224 milhões de IPTU, pouco mais de 20% a mais que os R$ 186 milhões arrecadados em 2015. De 2014 para 2015 a variação foi de 8,1%.

Entretanto, para atingir a arrecadação esperada de R$ 224 milhões, a Prefeitura ainda enfrenta um índice considerado alto de inadimplência em Cuiabá. Em 2015, 39% dos contribuintes não recolheram o IPTU, percentual que não deve cair para menos de 37% este ano, segundo Santullo - por isso, a arrecadação real esperada pela Prefeitura em 2016 é de aproximadamente R$ 136 milhões. Os bairros com os maiores índices de inadimplência nos últimos anos têm sido os das regiões Norte e Sul da capital.