Secretaria de Infraestrutura cumpre 89% das metas pactuadas com governador
Entre as ações executadas está o programa Pró-Estradas, que realizou 554 quilômetros de asfalto em diversas regiões do Estado.
Deste total, foram construídos 375,9 quilômetros de novas rodovias e reconstruídos outros 178,1 km de pavimento antigo, que se encontravam deteriorados devido à falta de manutenção em anos anteriores.
Um exemplo do avanço das obras de construção é a rodovia MT-220, onde foram pavimentados, até o momento, mais de 37 quilômetros que estão melhorando a vida dos moradores dos municípios de Ipiranga do Norte, Tabaporã, Porto dos Gaúchos, Sinop e Juara.
Para dar seguimento aos resultados, em novembro do ano passado foi lançado o Pró Estradas Vale do Rio Cuiabá, um pacote de 66 obras em rodovias estaduais, com previsão para quatro anos de conclusão, com investimento superior a R$ 1 bilhão.
As primeiras obras deste programa já começaram a ser entregues. Quatro pontes na rodovia Transpantaneira (MT-060) e o trecho de 10 km reconstruídos na MT-251 entre o trevo de acesso ao Manso e o Balneário Mutuca, na estrada de acesso à Chapada dos Guimarães.
Economia em foco
A economia de recursos tem sido a marca na atual administração da Sinfra. Sob o coordenação do secretário Marcelo Duarte, a pasta conseguiu poupar mais de R$ 36,8 milhões somente em consumo de óleo diesel em 2015.
No ano passado, foram gastos R$ 8,93 milhões com combustível, contra R$ 45,7 milhões gastos em 2014, uma redução de 80%. O valor médio gasto por mês, com os maquinários utilizados na manutenção de estradas, diminuiu de R$ 3,8 milhões para R$ 744 mil.
Outra economia foi em relação aos contratos de gerenciamento e supervisões de obras rodoviárias. O Governo de Mato Grosso estima que irá economizar R$ 180 milhões, isso porque, anteriormente, os gastos previstos giravam em torno de R$ 193 milhões, entre contratos vigentes e aqueles que estavam prontos para serem assinados.
“Fizemos estudos técnicos que demonstraram que os gastos eram excessivos e os serviços de gerenciamento e de supervisões ficavam aquém do esperado. A partir de agora, acreditamos que conseguiremos prestar serviços com mais eficiência e a um custo menor graças ao novo modelo implantado na atual gestão”, afirmou o secretário.
Novo Fethab
Mais um avanço ao longo do primeiro ano da atual gestão foi a consolidação da reforma do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Aprovado por unanimidade em dezembro de 2015 na Assembleia Legislativa, os atuais moldes do Fethab já entraram em vigor em janeiro deste ano.
Conforme a nova legislação, o fundo prevê que os recursos oriundos da arrecadação do imposto do óleo diesel (cerca de R$ 524 milhões) sejam divididos entre os 141 municípios e Estado, igualitariamente.
Até o momento, mais de R$ 245 milhões foram depositados aos 141 municípios do Estado. Este total é contabilizado desde os primeiros pagamentos realizados no início do mandato do governador Pedro Taques até agora.
Ações em andamento
Dentro do pacote de 114 medidas do acordo de resultados da Sinfra, 102 foram concluídas, o que totalizou 89,47%. Pelas regras do acordo, apenas um ponto está em implantação, o que corresponde a 0,88%, e em andamento outros 9,6%, que são 11 medidas.
A implantação corresponde à recuperação do pavimento da rodovia MT-455 (Entroncamento da BR-163/364 – Balneário Águas Quentes), que não avançou em 2015 por restrições orçamentárias, mas está nos planos para este ano.
Já entre as medidas em andamento está o início do processo do projeto executivo do Contorno Norte Cuiabá-Várzea Grande, conhecido como "Rodoanel", de aproximadamente 52 km de extensão. A abertura do edital foi feita no início de fevereiro deste ano e está em fase de estudo pelas empresas interessadas.
Outras medidas dependem apenas de detalhes para serem cumpridas. Como exemplo, a instalação do Conselho Estadual do Fundo de Transporte e Habitação, que aguarda a publicação do decreto que regulamenta a lei. A publicação que deve ocorrer neste mês.
Com o objetivo de fiscalizar a verba do fundo estadual, o conselho ajudará a fiscalizar a aplicação do investimento nas estradas de Mato Grosso, principalmente no que diz respeito aos Fundos Regionais, uma novidade na legislação do Fethab que permite que regiões priorizem investimentos para pavimentação de rodovias.