Governo do Estado fará uma nova licitação da Arena Pantanal
O Governo do Estado já tem como certo que terá que fazer uma nova licitação para terminar a obra da Arena Pantanal, em Cuiabá.
Notificada para retomar o serviço até esta terça-feira (1º/3), a empreiteira Mendes Júnior se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Gestão com o Governo e com o Tribunal de Contas do Estado, por entender que já terminou a obra.
Apesar de já ter servido de palco para quatro jogos da Copa do Mundo da Fifa de 2014, e inúmeras partidas de campeonatos regionais e nacionais, a Arena Pantanal não foi oficialmente entregue ao Estado.
O Governo considera que inúmeros serviços ainda faltam ser feitos, bem como a substituição de materiais, por terem qualidade inferior à que foi contratada.
O caminho será fazer uma licitação emergencial, chamando, inclusive, algumas empresas que já estiveram trabalhando na obra, pois elas conhecem o serviço, informou o secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto.
Segundo ele, a Concremat Engenharia, empresa contratada para supervisionar a obra, entregará nesta semana ao Governo um relatório completo sobre tudo que falta fazer na Arena e quanto isto vai custar.
Só aí conseguiremos mensurar com quanto o Estado vai ter que entrar. Mas, é importante salientar que esse valor será cobrado da Mendes Jr., disse Chiletto.
A pressa do Governo tem uma razão financeira. Caso não fique tudo pronto no primeiro semestre deste ano, não haverá tempo para a obra conseguir a certificação internacional de sustentabilidade Leed (Leadership in Energy and Environmental Design), fundamental para que o Estado acesse os juros mais baixos do financiamento contratado juntos ao BNDES para construir o estádio.
“Precisamos deixar a Arena 100% até o final de maio e chamar o pessoal da certificação Leed para vir a Cuiabá fazer o levantamento e emitir a certificação até dezembro, mês em que começamos a pagar o financiamento do BNDES”, disse Chiletto.
Segundo ele, sem a certificação Leed, os juros do financiamento dobram, encarecendo a obra em R$ 600 milhões.
Encontro de contas
Em reunião com o Governo, na semana passada, representantes da Mendes Júnior disseram que a empresa não voltaria para a Arena se não tivesse mais nada a receber pela obra.
Segundo Chiletto, a empresa Júnior pleiteava um reequilíbrio financeiro do contrato, por conta de pagamentos em atraso, obrigações de ter que paralisar a obra e outros, de R$ 100 milhões.
“Depois, a empresa foi baixando esse valor até chegar a R$ 20 milhões, que ela acha que o Estado deveria pagar. Nós mandamos o processo para a Controladoria Geral do Estado (CGE), para que ela nos dissesse quanto realmente o Estado deve à empresa. Resultado: pelo estudo da CGE, nós devemos apenas R$ 465 mil à Mendes Júnior”, disse Chiletto.
Um estudo realizado em conjunto por técnicos da Secretaria de Cidades e dos Tribunais de Contas do Estado e da União, porém, afirma que é a Mendes Júnior quem está devendo o Governo R$ 17,8 milhões, já descontados os R$ 465 mil.
“A Mendes Júnior não tem mais nada a receber. Muito pelo contrário, é ela quem nos deve R$ 17,8 milhões de glosas contratuais, por não ter consertado a obra, por não fazer auditorias e não obedecer prazos”, afirmou Chiletto.
“Nós vamos cobrar esse dinheiro na Justiça”, completou.
Outro lado
Procurada, a Mendes Júnior se limitou a informar, por meio de nota da assessoria de imprensa, que já terminou seu trabalho na Arena Pantanal.
“A Mendes Júnior informa que os serviços físicos da Arena foram concluídos a tempo e modo, servindo o estádio inclusive para receber jogos da Copa do Mundo da Fifa. Informa, ainda, que busca amigavelmente junto ao Governo do Mato Grosso a entrega definitiva do empreendimento”, diz a nota.
A empresa não quis comentar os valores financeiros pleiteados pelo Governo do Estado.