Redução de recursos para saúde leva deputados a se reunir no Paiaguás Nove deputados foram discutir a medida com os secretários da Casa Civil e da Saúde. Corte em alguns hospitais chegou a 50%

A redução de recursos financeiros para seis unidades hospitalares em Mato Grosso – de 12 municípios – por meio da Portaria 111/2017 da Secretaria de Estado de Saúde, levou a Mesa Diretora a cancelar a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (05) para reunir com os secretários de Estado da Casa Civil e da Saúde, José Adolfo de Lima Avelino Vieira, e Luis Soares, respectivamente, prefeitos e secretários municipais de saúde.

As discussões foram realizadas na sala de reunião Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, e contaram com a presença de nove deputados estaduais, de prefeitos e de secretários municipais de saúde. O corte do repasse a alguns hospitais chegou a 50%.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, José Adolfho de Lima, o governo vem a cada dia minimizar a crise financeira em Mato Grosso. "Vamos ouvir e discutir todas as situações. Dinheiro não cai do céu. Para colocar dinheiro em um lugar, tem que tirar de outro. Vamos buscar uma solução para cada um" disse José Rodolpho.

O secretário de Estado de Saúde, Luis Soares, afirmou que não existe falta de vontade de o governo solucionar a crise na saúde pública de Mato Grosso. “Não adianta a gente rolar uma divida por sete meses. O que o governo quer é solucionar os problemas. O governo busca ajudar 90% da população que utiliza os serviços da saúde. Infelizmente o cenário é de crise financeira. Isso é fato. Buscamos ser o menos injusto. Mas vamos encontrar uma solução”, afirmou Soares.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), disse que é possível chegar num entendimento, mas para isso é preciso que o governo encaminhe para a Assembleia Legislativa uma proposta de aumento no percentual na cobrança do óleo diesel de algo em torno de R$ 0,11 centavos que resultariam em recursos da ordem de R$ 30 milhões para a saúde.

“Com esses valores dá para comportar e minimizar a crise na saúde. Essa diferença nas bombas dos postos seria mínima e não traria prejuízo. Com isso a Secretaria de Saúde teria uma condição melhor para poder equacionar à falta de recursos para a saúde pública em todo o Estado”, disse Botelho.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), disse que ficou definida a realização de reuniões regionais e de se manter os repasses nos próximos 60 dias e, nesse ínterim, os hospitais realizassem um estudo de impacto à nova realidade econômica. O que não se pode fazer, segundo Maluf, é um corte abrupto no orçamento das unidades de saúde.

“A Assembleia está pedindo uma flexibilização para que os municípios possam fazer sua defesa. Por isso foi formada uma comissão de deputados para discutir o assunto de forma exaustiva. Hoje, os municípios não vão conseguir manter os serviços sem esses recursos. Se for mantida a portaria, algumas unidades hospitalares vão fechar”, disse Maluf.

O deputado José Domingos Fraga (PSD) afirmou que não entendeu qual o mecanismo utilizado pelo estado para a redução dos recursos às unidades de saúde. Segundo ele, a medida tomada foi de forma unilateral porque não ouviu os prefeitos e os secretários de saúde e muito menos os deputados estaduais.

“O corte dos valores de transferência voluntarias e de co-financiamento aos hospitais municipais foi feito sem critérios. Parte desses recursos migrou para outros hospitais. Esses hospitais têm compromisso com os fornecedores, e com os servidores. Eles estão se sentindo perdidos, porque cortou recursos financeiros de mais de 50% em determinados hospitais”, disse Fraga.

O prefeito de Diamantino, Eduardo Capistrano (PDT), afirmou que o Hospital São João Batista atende a população de dez municípios, mas trabalha com um repasse de pouco mais de R$ 400 mil. Mas com o corte do governo, o repasse foi reduzido a R$ 130 mil.

“Com esse recurso não há como manter o hospital aberto. Muitos serviços são prestados à população. Hoje, a demanda encaminhada para Cuiabá foi reduzida. Por isso é inviável tocar o hospital com R$ 130 mil. Só com a folha de pagamento dos médicos, o gasto gira em torno de R$ 200 mil”, desabafou Capistrano.

O secretário municipal de saúde de Pontes de Lacerda, Hideraldo Pires da Costa, afirmou que o Hospital do Vale do Guaporé atende um contingente populacional de 120 mil pessoas – que vivem em dez municípios na região, e com os recursos reduzidos vai fechar as portas. “Fomos pegos de surpresa. O déficit mensal chega a R$ 124 mil e com a redução não há condições de mantê-lo aberto”, disse Costa.

Com a nova portaria em vigor, o repasse ficou assim definido:

Cuiabá – que recebia R$ 1,446 milhão passará a receber R$ 3,300 milhões.

Várzea Grande – que recebe R$ 641 mil passa a receber R$ 1,3 milhão.

Confresa – manteve os R$ 500 mil.

Diamantino – de R$ 419 mil foi para R$ 130 mil.

Nortelândia – passou de R$ 140 mil para R$ 65 mil.

Barra do Garças – passa de R$ 690 mil para R$ 800 mil.

Juína – manteve o recurso de R$ 301 mil.

São Felix do Araguaia – passou de R$ 340 mil para R$ 250 mil.

Pontes e Lacerda – passou de R$ 792 mil para R$ 320 mil.

Jaciara – passou de R$ 42 mil para R$ 100 mil.

Rondonópolis – passou de R$ 1,7 milhão para R$ 1,3 milhão

E Juara – passou de R$ 417 mil para R$ 250 mil.

Os deputados que estiveram presentes foram: José Domingos Fraga (PSD), Baiano Filho (PSDB), Wancley Carvalho (PV), Guilherme Maluf (PSDB), Pedro Satélite (PSD), Dr. Leonardo (PSD), Eduardo Botelho (PSB), Saturnino Masson (PSDB) e Mauro