Coordenadoria Financeira atinge meta dos 120 dias
Transparência, celeridade e economicidade são os pilares que nortearam os 120 dias de gestão da Coordenadoria Financeira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O setor atingiu a meta de garantir os recursos orçamentários, ou seja, a receita do Poder Judiciário e com isso possibilitar as despesas do orçamento.
Uma das principais ações realizadas pelo Departamento de Controle e Arrecadação, segundo a coordenadora financeira, Ilman Lopes, é o desenvolvimento e criação do sistema de emissão das guias de parcelamentos - taxa judiciária e custas processuais – com o total controle dos parcelamentos do Poder Judiciário, atendendo à Resolução 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida, que está em vigor desde 3 de fevereiro de 2017, deu mais celeridade para os operadores do direito e jurisdicionados.
De acordo com a coordenadora, a criação da guia representa um ganho também para o Tribunal, já que cada documento emitido gerava uma cobrança bancária. “Com isso economizamos em torno de R$ 120 mil por mês, além da economicidade de papel, dentro da proposta de sustentabilidade”.
Outra ação de destaque da Coordenadoria Financeira, e que é meta batida do CNJ nesses primeiros 120 dias de gestão, foi o desenvolvimento e criação das guias de diligências de oficiais de justiça, com a implantação nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, inicialmente como projeto-piloto. O objetivo dessa implementação, por meio do Provimento nº 7/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, além de expansão para demais comarcas, é gerar mais segurança e controle na identificação dos processos. Desde junho deste ano, todos os mandados são expedidos mediante quitação de guia de pagamento, que é vinculada ao processo.
“Isso dá mais lisura e agilidade àquele que está pagando a diligência. Toda a visão do Judiciário é voltada para o jurisdicionado, que terá a transparência desse recolhimento, a celeridade do cumprimento pelo oficial de justiça e, para o oficial, a vantagem é o recebimento, em conformidade com o que diz a legislação”, explicou Ilman.
No tocante à racionalização de recursos, a Coordenadoria Financeira atuou com frentes significativas e juntamente com seus departamentos está atuando com processos e expedientes 100% virtuais, o que reflete em economia de papel e demais insumos. Além disso, a unificação das receitas em apenas uma guia, já citada anteriormente, reduziu de três para uma taxa a ser paga. O mesmo ocorre com a racionalização de serviços ou procedimentos, também com a virtualização dos expedientes e processos.
Todas essas medidas estão relacionadas diretamente com sustentabilidade, já que houve diminuição significativa de impressão e com a virtualização dos processos/procedimentos a impressão tornou-se praticamente inexistente. Ademais, os servidores que necessitam assinar documentos possuem certificado digital, já com o intuito de não imprimir documentos.
“As ações que desenvolvemos e que foram alcançadas pela Coordenadoria Financeira estão vinculadas com os atributos de valor do Poder Judiciário, como eficiência, ética, celeridade, transparência e modernidade”, enfatizou a coordenadora.
Ilman fez questão de ressaltar a importância do empenho de todos os diretores, gerentes e servidores dos departamentos da Coordenadoria e destacou a liberdade que lhe foi dada para desenvolver o trabalho e atingir esses resultados. “A gestão nos deu autonomia para que pudéssemos escolher e gerenciar a equipe para trabalhar e isso é um grande avanço. Todos estão envolvidos, com dedicação exclusiva. Tenho uma equipe que gosta que implementem coisas novas e só tenho a agradecer”.
A coordenadora destacou também o trabalho em conjunto com as demais áreas do Tribunal, em especial a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Departamento Gráfico, responsáveis pelo desenvolvimento e concretização das ações citadas. “São todos envolvidos e dedicados e isso é resultado dessa união”.