Edital convoca população para participar de audiência pública nesta segunda, no TRE-MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso publicou no Diário Eletrônico o edital de convocação da audiência pública que será realizada às 8h30 desta segunda-feira (14/08), no plenário do TRE-MT. A audiência pública terá como objetivo receber da sociedade manifestações sobre o rezoneamento eleitoral, na circunscrição de Mato Grosso, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral pela Resolução 23.520/2017.

Pelos critérios da resolução do TSE, Mato Grosso deverá perder oito zonas eleitorais, sendo duas em Rondonópolis, uma em Várzea Grande, uma em Sinop, uma em Sorriso, uma em Barra do Garças, e as zonas eleitorais instaladas em Ribeirão Cascalheira e Brasnorte.

Durante a audiência pública desta segunda-feira, a sociedade poderá apresentar opiniões, sugestões, informações ou críticas acerca do assunto. Haverá inscrições para os interessados na manifestação oral, limitadas a 20 pessoas. Contudo, o comparecimento à audiência pública independente de inscrição prévia.

Os interessados na manifestação oral terão três minutos para expor suas ideias, no caso de pessoas físicas, ou cinco minutos, para os que representam entidades ou são detentores de cargos eletivos. As manifestações devem se restringir ao tema objeto da audiência pública.

Os cidadãos que não puderem comparecer poderão enviar sugestões por escrito, até o dia 14 de agosto de 2017, às 13h30, mediante protocolo na Secretaria do Tribunal, ou por mensagem eletrônica endereçada para rezoneamento@tre-mt.jus.br.

Todas as manifestações serão consideradas pelo relator da ação do rezoneamento, no processo que será julgado pelo Pleno do Tribunal. A audiência terá transmissão ao vivo pelo canal de Youtube do TRE-MT.