Judiciário realiza workshop sobre saúde pública
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza na próxima segunda-feira (28 de agosto), a partir das 8h, o I Workshop sobre Saúde Pública, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça.
A abertura do evento será feita às 8h pelo presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, e pela presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora Maria Erotides Kneip.
Na sequência, às 9h, ocorrerá a palestra do juiz da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Jones Gattass Dias, que é o atual coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Judiciário mato-grossense. Ele vai falar sobre o histórico e relatórios do NAT-Jus, assim como as regras do evento.
Às 9h30, o juiz auxiliar da Presidência Tulio Duailibi Alves Souza vai falar sobre a solidariedade do SUS e as regras de competência. Às 10h, o juiz da Segunda Vara de Diamantino e cooperador da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, abordará o tema “Judicialização da saúde”.
Uma mesa de debates está prevista para as 10h30, composta pela desembargadora Maria Erotides Kneip e pelos juízes Jones Gattass, Tulio Duailibi e Gerardo Humberto.
Às 11h, o juiz federal Clenio Jair Schulze proferirá palestra. O palestrante foi juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2013/2014), é mestre e doutorando em Direito, e é coautor do livro ‘Direito à saúde – Análise à luz da judicialização’.
À tarde, a programação recomeça às 14h. O médico Elton Hugo Maia Teixeira, vinculado ao NAT-Jus, vai falar sobre a estrutura, fluxo de atendimento, formatação dos pareceres e experiências do Núcleo. Em seguida, às 14h30, será a vez da farmacêutica bioquímica Kelli Carneiro de Freitas Nakata, técnica da Secretaria de Estado de Saúde e membro da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica.
Às 15h, a juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, abordará em sua palestra a relevância do NAT-Jus e questionamentos. Às 15h30, haverá a segunda mesa de debates, formada pela desembargadora Maria Erotides Kneip e pelos juízes Jones Gattass, Gabriela Carina e Tulio Duailibi, além do médico Elton Teixeira.
Às 16, haverá palestra da juíza federal da Turma Recursal de Mato Grosso, Carina Michelon, e às 17h, será feita apresentação do levantamento financeiro da judicialização da saúde em Mato Grosso pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado.
O encerramento do workshop, às 17h30, será feito pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.