Mato Grosso avança na discussão sobre Concessão de Rodovias

Em evento realizado nesta segunda-feira (04.09), no Auditório Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, disse que o governo do estado prepara um plano para concessionar mais de mil quilômetros de rodovias em Mato Grosso.

O anuncio foi feito durante o “IV Encontro Parcerias Que Transformam” que debateu a importância das agências reguladoras a fim de viabilizar a expansão das parcerias do Estado de Mato Grosso, realizado pelo MT Parcerias S.A (MT PAR). Também participaram do encontro os representantes das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo (Artesp e Arsesp).

“A concessão de rodovias é uma maneira moderna de fazer a transferência por um tempo determinado da administração de uma rodovia para inciativa privada. Esta iniciativa não é nova aqui em Mato Grosso, pois já temos rodovias estaduais concessionadas e o resultado final sempre compensa por tornar as rodovias seguras, além disso existe um rol de serviços que vem junto para uma nova era de transformação”, disse o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte.

O titular da Sinfra destacou que as melhores rodovias do Brasil são concessionadas. “As pessoas têm que se acostumar com o pedágio, mas o resultado sempre compensa, pois temos rodovias mais seguras, com menos mortes. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Transportes, das 10 melhores rodovias do país, nove são concedidas e ficam em São Paulo”.

O evento fomentou o debate entre profissionais nacionais e internacionais sobre as parcerias público-privadas, concessões, entre outras modalidades, para a viabilização e operacionalização do Programa Estadual de Parcerias.

“É um intercambio de conhecimento onde governo de Mato Grosso assinou no mês passado um memorando de entendimento com o governo de São Paulo, com intuito de trocar experiências e discutir os melhores modelos de parcerias e também os melhores modelos de execução e regulamentação de contratos”, explica a diretora-presidente da MT PAR, Maria Stella Conselvan.

A expectativa é que a regulação e fiscalização das parcerias, depois de concretizadas, fique a cargo da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), que deverá passar por uma reestruturação para receber as novas demandas.

“O papel das agências reguladoras cresce e é fundamental porque muito dos setores que irão ser passados para iniciativa privada são quase monopólios, então eles precisam de uma regulação, de uma normatização, de uma fiscalização intensa e é na linha que o governo nosso está indo”, pontuou o presidente da ager, Eduardo Moura.

Parcerias

No mês passado os governos de São Paulo e Mato Grosso assinaram Protocolo de Cooperação Técnica com o objetivo de estimular a troca de experiências a fim de viabilizar Parcerias Público Privada (PPPs) e Concessões para alavancar a infraestrutura dos estados.

Mato Grosso prepara para lançar, o maior plano de concessões de rodovias da história do Estado, que, a partir de agora, passará a contar com apoio fundamental do Estado de SP. A expectativa é fazer a concessão de mais de 1.000 km de rodovias estaduais, com investimentos de recursos privados.

De acordo com informações da assessoria, o Estado de São Paulo conta com 34 contratos em vigência feitos por meio de Parcerias Público-Privadas e concessões. Essas experiências bem-sucedidas já renderam R$ 130 bilhões em investimentos.

Concessões

Serão repassados à iniciativa privada novos trechos rodoviários, como o trevo de Jangada, passando por Barra do Bugres, Tangará da Serra, até o trevo que vai para Campo Novo do Parecis; a MT-100, desde Alto Araguaia até a divisa de Mato Grosso do Sul; a MT-320, no trecho entre Nova Santa Helena, Colíder até Alta Floresta.