Decreto autoriza produção de peixes exóticos em Mato Grosso
Pequenos e médios aquicultores de Mato Grosso agora também poderão criar e comercializar peixes exóticos. Nesta categoria, a principal espécie viável é a tilápia, que pode gerar duas despescas por ano e, assim, ampliar a renda dos criadores. O Decreto que autoriza a atividade foi assinado nesta sexta-feira (15.09), pelo governador do Estado, Pedro Taques, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
A norma altera o Decreto n° 8.149/2006, que regulamenta a atividade de piscicultura no estado de Mato Grosso e dá outras providências. Uma medida economicamente viável, como define a presidente da Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais e Aquícolas do Lago do Manso, Maria Aparecida de Andrade. “Para ter uma ideia, enquanto a espécie nativa tambaqui leva até nove meses para reproduzir, a tilápia demora apenas cinco meses, ou seja, rende duas produções anuais”, exemplifica.
Ela explica que 45 famílias possuem a outorga para utilização do Parque Aquícola de Manso, cedido pelo Governo Federal, mas ainda necessitam de apoio para conseguirem recursos financeiros. “Já estamos em contato com a Desenvolve MT para viabilizar o acesso a linhas de crédito aos nossos piscicultores. E, assim que conseguirmos, com a liberação da comercialização de peixes exóticos, a expectativa é produzir 36 toneladas de peixe por aquicultor”, comemora.
Mato Grosso ocupa a segunda posição com relação à produção de peixes no Brasil, atrás apenas do estado de Rondônia. Segundo o último levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, a produção mato-grossense atingiu 60,946 mil toneladas, contra 75,023 toneladas registradas por Rondônia. Para o governador Pedro Taques, a edição deste Decreto visa alcançar a primeira colocação no ranking. “Sabemos dos desafios para atingir este objetivo, mas esta medida é a prova de que estamos avançando significativamente”.
O vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, ressalta a segurança jurídica com que os piscicultores trabalharão, a partir da edição do Decreto. “Estamos dando condições para que as famílias produzam cada vez mais, e de forma sustentável, por isso agradeço a equipe da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), que se empenhou nisso”.
Além de incrementar a renda dos criadores, a comercialização da tilápia também visa facilitar o acesso de consumidores com menor poder aquisitivo, como destaca o presidente da Associação dos Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat), Daniel Garcia de Carvalho Melo. “Já são conhecidos protocolos de produção, índices de produtividade e outras informações técnicas importantes a respeito desta espécie, o que resulta num custo menor de produção e, consequentemente, de comercialização”.