Juizados Especiais
Tribunal de Justiça leva serviços à população na Praça da República
Na próxima terça-feira (26) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso comemorará 22 anos da criação da lei 9.99/95 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Para celebrar a data, o TJMT montará uma estrutura na Praça da República, no Centro de Cuiabá, onde irá disponibilizar atendimentos, assessoria e encaminhamentos. O Juizado na Praça atenderá a população das 9h às 16h e contará com vários serviços.
Equipes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, do Juizado Especial Itinerante (JEI), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Serviço de Atendimento Imediato (SAI) e Juizado Especial do Torcedor (JET) atenderão a população em processos de pequenas causas. Uma estrutura com tendas e espaços reservados será montada para atender os cidadãos.
O coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Marcelo Sebastião Prado de Morais, explicou que a Justiça precisa atender a todos os cidadãos. “O Juizado na Praça tem o proposito de levar esclarecimentos à população. Os cidadãos ainda não conhecem muitos de seus direitos e deveres. Por isso, ações desta natureza são tão importantes. Porque mesmo depois de 22 anos de criação da lei 9.099 ainda há muito que dizer e ajudar a sociedade”, disse.