BALANÇO
Fiscalização aplica R$ 15 milhões em multas por queimadas irregulares

O balanço do período proibitivo às queimadas no Estado, apresentado nesta terça-feira (17.10) durante coletiva, mostra que 851 ocorrências de incêndios florestais foram atendidas em Mato Grosso entre 15 de julho e 15 de outubro. O trabalho de prevenção e combate foi realizado pelo Governo do Estado, em parceria com prefeituras e outras instituições, e resultou na aplicação de mais de R$ 15 milhões em multas.

Para o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), o tenente coronel do Corpo de Bombeiros Paulo André Barroso, o resultado é positivo porque o valor das multas será revertido para os cofres públicos, o que poderá auxiliar nas próximas campanhas de combate. “Isso pode levar algum tempo em função dos trâmites administrativos, mas é importante saber que os causadores dos crimes ambientais não ficaram impunes”.

Barroso explica que as atividades para a campanha de combate às queimadas iniciam antes da época de estiagem da chuva. Começa logo no início do ano, em janeiro, com a realização do planejamento, prevenção e preparação.

Após isso, as equipes saem para o trabalho de combate e responsabilização, que geralmente é de julho a outubro. Apesar do período proibitivo terminar em outubro, as ações continuam e encerram com a avaliação e correção, que seguem de novembro a dezembro.

“Tivemos um incremento financeiro de 258% a mais que o ano de 2014 para área de prevenção, controle e combate a incêndios florestais. Isso mostra que o estado se importa com a questão da proteção ambiental. Sem o meio ambiente não conseguimos uma produção razoável e saudável para manter Mato Grosso com o status de grande produtor de alimentos”.

O ‘Plano de combate e prevenção às queimadas 2017’ da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) contou com investimento de R$ 3 milhões na estrutura de prevenção e resposta, o dobro do ano passado e cerca de sete vezes superior ao que foi empregado em 2014, que totalizou R$ 438 mil.

Para atender as demandas foram utilizados dois Air Tractor, um helicóptero, um Auto tanque combustivel, cinco Auto Bomba Florestal, 29 Auto Rápido Florestal, 18 Auto Bomba Tanque, além de um efetivo de 1,4 mil bombeiros, mais 276 combatentes florestais civis cedidos pelas prefeituras que atuaram nas 11 brigadas municipais mistas.

Focos de calor aumentam

Apesar de ter iniciado o primeiro mês de proibição ao uso do fogo nas áreas rurais com uma queda de 43% de focos de calor, em comparação ao mesmo período de 2016, e 20% a menos entre o final de agosto e início de setembro, o quadro progressivamente se inverteu em Mato Grosso, chegando no dia 15 de outubro a 34.475 mil focos de calor, 81% a mais que o mesmo período do ano passado, que registrou 19.041 focos.

Os dados mostram que entre os municípios com maior incidência de queimadas nesse período, estão: Colniza (2.682), Paranatinga (1390), Barão do Melgaço (1338), Santa Terezinha (1256), Nova Bandeirantes (963), Cocalinho (941), Aripuanã (917), Ribeirão Cascalheira (825), Marcelândia (820), Nova Nazaré (805), Peixoto De Azevedo (766), Cotriguaçu (754), Luciara (746), Vila Rica (745), Gaúcha Do Norte (735), São Félix Do Araguaia (719), Juína (709), Matupá (685) e Campinápolis (680).

Barroso explica que o clima é um dos fatores principais que influenciou nessa mudança. Segundo ele, temperaturas altas, clima seco e falta de chuva são situações que contribuem para o surgimento de focos de incêndio. Além disso, a ação humana também ocasionou o agravamento do quadro no estado. “Nessa época do ano são raras as vezes que um foco de incêndio começa por causas naturais. A maioria deles inicia devido à atitude antrópica do homem, como uma simples fogueira nas folhas para limpar o quintal ou atirar uma bituca de cigarro na estrada pela janela do carro”.

O secretário executivo do Comitê do Fogo, o major dos Bombeiros Ranie Pereira Sousa, lembra que setembro deste ano foi um mês atípico em que o Estado registrou maior índice de focos de calor dos últimos 10 anos, enquanto que no Brasil foi o maior nos últimos 20 anos. “O clima complicou as ações, nossos homens trabalharam arduamente para um resultado positivo”.

Estados da Amazônia Legal

Mesmo com números altos de focos de calor, Mato Grosso continua na 5° posição no ranking dos estados da Amazônia Legal em que houve aumento nos focos de calor em números proporcionais de 15 de julho a 15 de outubro. Ocupa o primeiro lugar o Pará, com 43 mil focos, quantia 250% maior que o mesmo período do ano passado, quando registrou 12 mil. Em segundo lugar está Roraima com 141, ante 70 em 2016, o que significa um acréscimo de 101%. Já o Maranhão ocupa a terceira posição com 18 mil, ante nove mil para o ano anterior, o que corresponde a um aumento de 101%, enquanto que Tocantins está na quarta colocação do ranking com 17 mil, valor 81% a mais se comparado com 2016, quando tiveram nove mil focos de calor registrados.

Em relação a média dos últimos 10 anos, Mato Grosso teve aumento de 66% dos números de focos de calor, valor 21% abaixo da média dos Estados da Amazônia Legal e 2% menor que o país.

Operações realizadas

Além das ações pontuais e rotineiras de combate, foram realizadas duas operações durante o período proibitivo. A Abafa Araguaia, que ocorreu do dia 15 a 24 de agosto com mais de 43.105 km percorridos. Nesta atividade foram fiscalizadas cerca 670 hectares, realizadas 18 perícias, ministradas palestras para 120 alunos. Mais de 70 pessoas visitaram o centro integrado de comando e controle móvel instalado em Novo Santo Antônio. O valor da multa aplicada ultrapassa R$ 1,1 milhão.

Já a operação Abafa Amazônia, realizada do dia 03 a 11 de outubro, resultou em R$ 13,5 milhões em multas aplicadas. Nessa ação um total de 6,3 mil hectares de área foram fiscalizadas e os donos autuados, uma notificação foi emitida e 46 perícias realizadas. Também foram ministradas quatro palestras de educação ambiental para 320 alunos e cerca de 150 pessoas visitaram a base da operação instalada em Sinop.