AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente da Agem percorre municípios para convocar população
A presidente da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (AgemVRC), Tânia Matos, percorreu os municípios de Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Várzea Grande, Cuiabá, Santo Antônio do Leverger e Chapada dos Guimarães para reforçar junto a prefeitos e vereadores a necessidade de mobilização popular para participação na audiência pública que vai debater o Projeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. O evento está marcado para 21 de novembro, às 14h, na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
O roteiro da audiência está estruturado de acordo com a minuta do anteprojeto do PDDI, que compreende quatro capítulos que tratam, entre outros, das estratégias do PDDI, do modelo de governança interfederativa, da gestão metropolitana e do sistema de monitoramento e avaliação do PDDI.
Além disso, o anteprojeto detalha os nove Programas Metropolitanos amplamente discutidos nas reuniões temáticas e audiências públicas municipais, previstos para serem implementados nos seis municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. São eles: Cidadania para o Desenvolvimento, Identidade Cultural Regional, Economia Regional Dinamizadora, Terra Regular, Urbanismo em Rede, Mobilidade Metropolitana Integradora, Saneamento Ambiental, Vale Sustentável e Gestão Metropolitana.
O anteprojeto do PDDI foi elaborado após 1.124 pessoas serem ouvidas em audiências públicas e temáticas para colher informações (diagnóstico) sobre problemas comuns aos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Várzea Grande, Cuiabá, Santo Antônio do Leverger e Chapada dos Guimarães - seis municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.
O documento também leva em conta a opinião de 717 pessoas ouvidas na fase de elaboração de projetos para solucionar os problemas diagnosticados como comuns aos seis municípios.
Formulado a partir das discussões nas audiências públicas, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, que vai nortear as ações em comum nos seis municípios, estabelece demandas relacionadas ao Desenvolvimento Econômico Social e Políticas Setoriais (educação, habitação, saúde, turismo, segurança, lazer e esporte), Planejamento do uso e ocupação do solo, Mobilidade e Acessibilidade, Preservação e Conservação de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental.
Após a apresentação em audiência pública, o projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá segue para a apreciação da Assembleia Legislativa.