CUIABÁ
Motoristas que trafegarem pela Isaac Póvoas não serão penalizados

Na quinta-feira (15) a Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), começou a autuar os condutores flagrados trafegando pelas faixas exclusivas de ônibus. Cinquenta motoristas infringiram a lei e serão penalizados por uso indevido da faixa.

“Estamos vendo esse número de forma positiva, pois os motoristas estão respeitando a faixa exclusiva, então isso significa que estamos chegando ao nosso objetivo, que é educar para um trânsito que flua de maneira segura”, comemora o Secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo.

A Semob iniciou em fevereiro uma campanha educativa e um total de 183 notificações foram enviadas para condutores que foram pegos pelas câmeras de videomonitoramento. Os agentes de trânsito em campo e na Central de Controle de Mobilidade Urbana (CCMOB) realizaram trabalhos educativos junto aos infratores que circularam pelas faixas.

No ano passado, mais de 15 mil notificações de cunho educativo, sem qualquer cobrança de multa vinculada, foram aplicadas aos motoristas que não respeitaram as leis de trânsito.

Cuiabá conta com faixas exclusivas nas avenidas, Getúlio Vargas, Tenente Coronel Duarte (Prainha) e avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA). As vias possuem sinalização horizontal e também vertical, com placas indicando que a faixa é exclusiva para ônibus, de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h, e aos sábados, das 7h às 14h.

Os motoristas que acessarem a Avenida Isaac Póvoas não receberão multas conforme o Artigo 90, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a não aplicação das sanções previstas por inobservância da sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta.

Na Isaac Póvoas anteriormente havia a faixa, mas por ser uma das avenidas que apresentam uma malha asfáltica mais antiga, foi escolhida como ponto de partida do programa “Minha Rua Asfaltada” e está sendo toda recapeada, o que fez com que a sinalização fosse apagada. Essa iniciativa da prefeitura tem o objetivo de melhorar a infraestrutura viária da região central, bem como a trafegabilidade pelas vias cuiabanas. Os trabalhos no local iniciaram na altura da Praça Oito de Abril e seguirão ao longo de toda a avenida, até o seu entroncamento com a Tenente Coronel Duarte.

“Os condutores não precisam se preocupar em relação às autuações na Isaac Póvoas. A intenção dessa gestão é sempre manter os motoristas informados quanto às leis de trânsito e, nesse local, por conta das obras, não há a sinalização, portanto não haverá penalidades”, afirma o Secretário.

Pelas ruas e avenidas de Cuiabá, ônibus estão circulando com a mídia da campanha para que os motoristas fiquem cientes sobre o uso da faixa e faixas aéreas foram colocadas ao longo vias em que há a faixa.

Normatização

Segundo a normatização estabelecida no Código de Trânsito, podem andar nas faixas exclusivas, os ônibus, táxis, ambulâncias e vans escolares. Quem for pego transitando pela faixa exclusiva, o que é classificado como infração gravíssima, receberá 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 293,00.

Para evitar uma multa, o ingresso dos veículos nas faixas só é permitido para fazer a conversão à direita e deve ser feita ao final da linha contínua, onde começa a linha tracejada ou sinalizando que vai entrar na próxima quadra. O acesso à faixa exclusiva também é permitido para entrar em residências ou estacionamentos.

“Vários pontos da faixa sugerem onde o motorista pode entrar, por meio do seu seccionamento, nos casos em que o condutor precisar acessar algum lote lindeiro (terreno, prédio, casa, sítio, garagem) ou comércio. Nesses casos, o motorista pode fazer o uso da faixa, mas sinalizando onde vai entrar, sempre fazendo o uso da seta, os agentes estarão de olho para saber se aquele condutor fará a conversão no local sinalizado. Há aqueles motoristas que usam a faixa como rota de fuga, como pista livre, esses sim serão penalizados”, conclui o Diretor de Trânsito, Michell Diniz.