Promotores de Justiça participam de mutirão “Justiça Pela Paz em Casa”
Em homenagem e comemoração ao Dia Internacional da Mulher, uma equipe formada por promotoras de Justiça e assessores jurídicos integrarão o mutirão da campanha “Justiça Pela Paz em Casa”, promovido pelo Tribunal de Justiça e parceiros no período de 5 a 9 de março, das 8h às 18h, na Arena Pantanal.
A ação reunirá em um só local todos os órgãos públicos atuantes na problemática da violência doméstica e familiar em uma ação concentrada para a finalização de procedimentos e processos em andamento na Justiça. O objetivo é dar celeridade aos procedimentos que envolvem crimes contra mulheres em Cuiabá.
Também estarão disponíveis serviços como denúncias, registros de ocorrência, expedição de medidas protetivas, encaminhamentos por parte de delegados, promotores e juízes que estarão de plantão, serviços cartorários e atendimento com psicólogos e assistentes sociais.
De acordo com o Tribunal de Justiça o mutirão será realizado para dar vazão aos 3.800 inquéritos instaurados na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher. A força tarefa atenderá tanto as famílias que já buscaram auxílio junto ao Estado em virtude da violência doméstica – seja com inquéritos policiais ou processos em andamento na Justiça –, bem como aquelas famílias que necessitem do pronto-atendimento de medidas protetivas, com expedição do documento de forma imediata pelos magistrados que se revezarão na atividade.
A estrutura humanizada que está sendo montada na Arena Pantanal (setor leste - portão G) também contará com espaço kids com atividades lúdicas para os filhos que estejam acompanhando suas mães, que também são vítimas no contexto da violência, espaço de diálogo com o agressor, oferecimento de lanche às famílias, sala de imprensa e ainda uma área para a realização de uma audiência coletiva admonitória com 100 mulheres que decidiram não mais continuar com o processo.
Encabeçado pela Cemulher, o mutirão é realizado pelo Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Ministério Público, Governo do Estado, Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, OAB-MT, Prefeitura de Cuiabá e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
CNJ - A ação integra a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015 como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres realizado pelos 27 tribunais de justiça. Destinada à promoção de uma melhor prestação jurisdicional, a campanha é de caráter contínuo, sendo um chamado aos tribunais de justiça para trabalhar durante todo ano pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.