Governo e instituições de Justiça se unem no combate à violência doméstica

O Governo do Estado é parceiro do Tribunal de Justiça no mutirão do Sistema de Justiça pela Paz em Casa, evento realizado até este 9 de março, na Arena Pantanal, em Cuiabá, para dar agilidade aos processos de violência contra a mulher. O governador Pedro Taques visitou a ação na manhã desta quinta-feira (08.03) e destacou que o Estado está trabalhando para que os números de violência contra a mulher sejam menores.

“Temos que reconhecer que ainda precisamos fazer muito para que Mato Grosso não se conforme com os números de feminicídio. Neste importante trabalho, o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Segurança Pública estão com ações diferenciadas para que possamos afastar a violência doméstica”, destacou Taques.

Lembrando o Dia Internacional da Mulher, o chefe do Executivo disse ainda que os dois órgãos estão unidos para mostrar que a impunidade causa mais crimes. “O Ministério Público vai tomar providências em relação aos inquéritos relatados e tenho certeza de que o Judiciário vai dar a resposta adequada àqueles que ofenderem a dignidade da mulher.”

O governador aproveitou a oportunidade para anunciar uma sede nova para Delegacia da Mulher em Cuiabá. “Estamos trabalhando no projeto de um novo prédio para a delegacia de combate ao crime contra a mulher. Já estão sendo tomadas as tratativas e a intenção é manter a unidade aberta 24 horas, como pedido pelo Tribunal de Justiça, para que a mulher possa manter sua dignidade intacta”, disse Taques.

Enfrentamento à violência

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) disponibilizou servidores do órgão para participar da ação, realizando ações na área de investigação policial, como também de prevenção e orientação ao público.

A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher é uma das unidades participantes. A delegada titular, Jozirlethe Criveletto, falou sobre as frentes de trabalho dos 98 policiais civis que estão trabalhando no mutirão.

“Para este mutirão, desenvolvemos primeiro um trabalho de intimações e ordem de serviço dos inquéritos policiais que viriam para a ação. Nesta semana temos duas frentes de trabalho: a primeira é o atendimento às vítimas de casos que precisam de medida protetiva e a outra é a conclusão de 500 inquéritos policiais que já tramitam na delegacia da mulher”, explicou a delegada, ressaltando que a Delegacia da Mulher, localizada na rua Joaquim Murtinho, continua em funcionamento mesmo durante o mutirão.

Jozirlethe disse ainda que as demandas em defesa da mulher estão crescendo ao longo dos anos, que cada vez têm buscado mais seus direitos. “Realmente percebemos que as mulheres têm tido mais conhecimento acerca das leis e das medidas protetivas. Elas começaram a entender que a mulher tem o direito de denunciar e de viver sem violência”, disse.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, falou sobre os trabalhos realizados em combate aos crimes contra a mulher em Mato Grosso. “Estamos fazendo uma grande mobilização no Estado. O mutirão é mais uma. Além disso, estamos ampliando o nosso atendimento à mulher no interior. Vamos inaugurar uma base de atendimento especializado às mulheres em Sorriso e outra em Sinop. Também somos referência na atuação contra a violência doméstica em Barra do Garças e vamos lançar um projeto da Polícia Militar, o Patrulha Maria da Penha, para diminuir os riscos de agressões”, disse.

Paz em Casa

O mutirão do Sistema de Justiça pela Paz em Casa é uma ação conjunta realizada pelos Poderes Judiciário e Executivo para dar celeridade e baixar o número de inquéritos policiais relacionados à violência contra a mulher. A ação integra a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça.

No mutirão estão reunidos diversos órgãos públicos ligados às áreas jurídicas e policial, com atendimento a denúncias, registro de ocorrências, oitiva de testemunhas, relato de inquéritos policiais, proferindo sentenças e expedindo medidas protetivas.

Os trabalhos são feitos por nove delegados, 20 escrivães e seis juízes, além dos serviços cartorários e atendimento com psicólogos e assistentes sociais.

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher), desembargadora Maria Erotildes Kneip, fez um balanço parcial da ação como números “inimagináveis”, indo além do que foi previsto.

“Fizemos um cálculo que seria possível trabalhar, mas não tanto. Para se ter uma ideia, foram 350 novos inquéritos distribuídos em três dias de trabalho. Os juízes fizeram mais de 200 audiências. Recebemos mais de 200 denúncias e mais de três mil movimentações judiciais” disse a desembargadora.

Erotildes completou dizendo que números parciais tão positivos são resultado da união de todas as instituições no mesmo espaço. “Isto é o cumprimento da lei Maria da Penha, que prevê que as instituições trabalhem integradas. É assim que precisamos trabalhar: todas as instituições juntas, para que possamos superar verdadeiramente a violência doméstica.”