Projeto garante capacitação e trabalho a detentas de Cuiabá
Imagine uma oportunidade que dá uma nova chance a quem cometeu crimes, reduz a pena, ensina uma profissão e gera renda? Esses são os objetivos do projeto Reflorescer, voltado para recuperandas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, do qual a Sala da Mulher é parceira. Representantes de todas as instituições envolvidas fizeram visita técnica à unidade prisional na tarde de quinta-feira (22).
A iniciativa é da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e completam as parcerias a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh/MT), a Faculdade de Agronomia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Associação Cultural Cena Onze.
O projeto consiste em ensinar às detentas todo o processo de produção de flores, em plantio em área da própria penitenciária, atendendo a legislação de remição de pena, que prevê redução do tempo de reclusão na proporção de um dia para cada três dias trabalhados. As plantas serão repassadas a comércios de Cuiabá para revenda e a renda arrecadada será repartida, sendo metade do valor para a manutenção do projeto e a outra metade para as próprias trabalhadoras.
Mais que isso, a proposta está sendo formatada como um curso de extensão da UFMT, garantindo certificado a todas envolvidas. A carga horária ainda está sendo avaliada, mas a ideia é que haja um dia de aula e os demais de acompanhamento do plantio. As recuperandas serão qualificadas para tratamento do solo, plantio, colheita e finalização da produção de plantas ornamentais de jardim, flores de corte e flores de vaso. A coordenação do curso de extensão será do professor da Faculdade de Agronomia, o engenheiro agrônomo Rafael Campagnol.
Segundo a diretora adjunta da unidade prisional, Cléia Regina da Silva Pereira, 60 recuperandas participarão da ação, divididas no turno matutino e vespertino, e serão selecionadas com os seguintes critérios: condenadas (cerca de 70% das mulheres), inseridas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de bom comportamento. Hoje, a penitenciária feminina de Cuiabá mantém reclusas 184 mulheres, pouco acima da capacidade (180).
O nome do projeto – conforme o idealizador Flávio José Ferreira, vice-presidente da OAB/MT e representante da Associação Cultural Cena Onze – considera a simbologia ocidental do ‘florescer’, como amor, natureza e ciclo vital, o “abrir-se para o mundo e para a vida, em uma metáfora de crescimento e desenvolvimento” e o ‘reflorescer’ busca o “abrir-se novamente e recomeçar, marcando uma transformação plena e bela”. A ação é de um ano e, após fase de adequações, estima-se que comece em agosto deste ano.
Para a realização do curso de extensão – e campo de trabalho no escopo da atuação da Fundação Nova Chance, são necessários insumos agrícolas e ferramentas, além do envolvimento de parceiros com o conhecimento técnico. É aí que entra a Sala da Mulher: com foco em ser “um braço social da Assembleia Legislativa”, como bem explica a administradora Daniella Paula Oliveira, especialmente no olhar às mulheres em vulnerabilidade social, o departamento vai buscar novas parcerias para a doação das demandas do projeto. “É isso que a gente visa! A Sala da Mulher tem que ser acessível para todo mundo, tem que olhar para essas minorias”, se referindo às recuperandas, explica Daniella.
A visita técnica foi marcada por um clima de otimismo em relação ao resultado. “Se tiverem a chance, elas se envolvem”, garantiu a diretora adjunta Cléia Regina. Professor Rafael não perdeu a metáfora: “Precisamos do engajamento de todos, para que dê bons frutos”. “E flores!”, completou o idealizador Flávio Ferreira.