Para TCU investimentos do PAC seguiram regras e metas estabelecidas

Com um projeto piloto do Tribunal de Contas da União - TCU, iniciado em 2016, Várzea Grande se tornou modelo de Gestão de Riscos no auxílio e acompanhamento dos projetos executados através do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento que investe quase R$ 500 milhões em obras consideradas essenciais nas áreas de esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação asfáltica e habitação.

Desde então o TCU esteve presente por mais de 24 meses na gestão pública do município, capacitando servidores, acompanhando e fiscalizando as ações e serviços que permeiam o PAC e dando ainda mais transparência e eficiência aos investimentos voltados em atender a população.

“Nossa missão é gastar bem, com transparência e eficiência os recursos públicos, pois água, esgoto e asfalto são trinômios de desenvolvimento e principalmente de saúde para a população, além da valorização da cidade, pois todos querem ser atendidos com serviços públicos de qualidade”, explicou a prefeita Lucimar Sacre de Campos ao participar de reunião de trabalho com representantes do Tribunal de Contas da União - TCU.

Lucimar Sacre de Campos recebeu o diretor da Secretaria de Controle Externo em Mato Grosso do TCU - Secex/MT, Carlos Augusto de Melo Ferraz e o auditor fiscal, Renê Oliveira, para avaliação destes dois anos após a implantação do projeto piloto, que segundo o modelo trabalhado de Gestão de Riscos em Várzea Grande foi uma eficiente ferramenta na condução de todos os processos da administração pública, principalmente a do PAC que saiu do papel e já executou duas fases, entrando já na terceira etapa de sua execução tanto para o PAC - Esgotamento Sanitário, PAC - Água e do Programa Prioritário de Investimento - PPI.

“A Prefeitura de Várzea Grande desenvolveu todas as diretrizes pertinentes ao PAC, o que minimizou riscos às ações operacionais e administrativas. Com a boa gestão dos recursos, a cidade alcançou metas, nível de confiança e capacidade para tocar o projeto que envolve recursos de quase R$ 500 milhões”, avaliou o diretor da Secex/MT.

Carlos Augusto detalhou que não há mais a necessidade da presença dos técnicos do TCU, diretamente, dentro da gestão municipal, uma vez que a equipe já adquiriu expertise administrativa sobre a operação global e os mecanismos administrativos que envolvem o PAC.

“O Tribunal de Contas da União estará sempre à disposição do município para auxiliá-lo, porém continua no seu papel de acompanhamento do PAC no que é sua atribuição, principalmente a de fiscalizar. O que almejamos é a melhoria da Administração Pública no quesito transparência. Acredito que os objetivos foram alcançados para ambos. O TCU está no acompanhamento do PAC, mas as nossas ações estão também vinculadas as ações dos municípios, por isso avaliar riscos é importante para uma gestão eficaz”, explicou Carlos Augusto Ferraz.

Na opinião da prefeita Lucimar Sacre de Campos, a presença da equipe do TCU dentro do município trouxe segurança técnica para operacionalização do Programa e permitiu evitar prejuízos ao erário público, vez que os processos ocorreram de acordo com a Lei da Administração Pública de forma transparente e célere.

“Temos o PAC, e a proposta é para que o programa corresponda às expectativas e seja consolidado sem riscos. Estamos caminhando bem, onde já levamos saneamento básico, água e asfalto para os bairros, Jardim das Oliveiras, Jardim Ipanema, Dom Diego, São João, Altos do Boa Vista e Loteamento Beira Rio. Entramos agora nos bairros Jardim Ikaray, Frutal de Minas, Nova Era e Jardim Paula II, e queremos manter o nível de investimentos ano-a-ano conforme o Plano Plurianual”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Ela frisou ainda que já foram lançadas obras no valor de R$ 168 milhões que somados a outros R$ 33 milhões já em execução, representam investimentos da ordem de R$ 201 milhões dentro de Várzea Grande. Nesta terceira etapa, as obras chegarão a 49 bairros com o PAC Esgotamento Sanitário e se trabalha para atingir a meta de 75% da população coberta com esgoto sanitário até a conclusão final das obras do PAC que devem avançar para além de 2025.

Para o assessor especial para Assuntos do PAC da Prefeitura de Várzea Grande, Manoel Tereza, o auxílio técnico dado pelo TCU na operacionalização do PAC com base nas informações levantadas, nos projetos finalizados, foi de suma importância, o que permitiu a execução do programa no município.

“Foram traçadas estratégias específicas com vistas a eliminar ou minorar os problemas de cada empreendimento. Assim, à medida que os problemas foram detectados, envidamos esforços no sentido de intervir a tempo e resolver. Cada projeto solucionado permite a execução das obras e ações de forma eficaz e transparente no trato com o erário público, dando ao munícipe mais água tratada, esgotamento sanitário e asfalto”, finalizou Manoel Tereza