TRE doa bens móveis para órgãos públicos e instituições filantrópicas
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu início a doações de bens móveis para alguns órgãos e entidades públicas e instituições filantrópicas atuantes no Estado. Entre os bens doados estão: cadeiras, longarinas, ares-condicionados, bebedouros, mesas, geladeiras, computadores, sofás, ventiladores e impressoras.
Para definir as entidades a serem beneficiadas, o TRE realizou um chamamento público, por meio de publicação de Edital de Desfazimento. O objetivo foi possibilitar maior participação dos interessados, bem como garantir a isonomia e transparência na gestão da coisa pública.
O material doado foi considerado irrecuperável pela Comissão de Alienação e Desfazimento de bens inservíveis e sem utilidade para o Tribunal. "Irrecuperável se refere ao bem que não mais pode ser utilizado para o fim a que se destina devido á perda de suas características ou em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação. A lei permite a dispensa de licitação quando a doação foi exclusivamente para fins de interesse social e quando tratar-se de bens móveis considerados ociosos, recuperáveis, antieconômicos, irrecuperáveis ou cuja permanência ou remanejamento no âmbito do Tribunal é desaconselhável ou inexequível", explicou o presidente da Comissão, Jorge Yoshiro Kimura.
Vejam os beneficiados:
No dia 05 deste mês, a doação foi feita para a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - Cadeia Pública Feminina de Cáceres. "Esses móveis que não estão sendo utilizados pelo Tribunal, proporcionarão grandes benefícios a nossa população carcerária, pois, com finalidade educativa e de estímulo, poderemos utilizar o tempo ocioso dos nosso recuperandos, para restaurá-lo, desta forma sendo os mesmos beneficiados com o trabalho convertido em remissão de pena. Além disso, poderemos melhor atender a população que frequenta esta unidade, tais como, os advogados, oficiais de justiça e os parentes dos recuperandos, pois na atual conjuntura, não possuímos nem cadeiras nesta unidade prisional", ressaltou a diretora da cadeia, Franciskely Campos Moreira.
No dia 06/05 foi contemplada a Associação Social Civil Abaiuc – ASCA.
Nesta segunda-feira (09/04), representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) compareceram no TRE para fazer a retirada dos bens móveis.
Nos próximos dias, receberão doações a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Instituto Joana D'Arc e Polícia Judiciária Civil – Diretoria de Execução Estratégica.