Regularização fundiária resgata esperança e assegura cidadania de centenas de cuiabanos

Mais 195 títulos definitivos de propriedade foram entregues na noite de terça-feira (10), pelo Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e a primeira-dama, Márcia Pinheiro, durante a programação oficial de abril, em comemoração aos 299 de Cuiabá. Desta vez, os bairros Altos da Serra I e Dr. Fábio I foram os contemplados pelo programa de regularização fundiária do município “Meu Lar, Minha Conquista”.

A entrega aconteceu na Rua Rui Barbosa, em frente ao Centro Comunitário do Altos da Serra, com a presença de diversas autoridades e a comunidade local.

“A nossa gestão é popular, eu não me canso de dizer. Os bairros mais distantes de Cuiabá que precisam mais de mim como prefeito e dos serviços prestados, como essa entrega de títulos, são prioridades, somente aqui estamos entregando quase 200 títulos de regularização fundiária, e quero deixar registrado esse compromisso com o resgate da cidadania, do respeito a população destes dois bairros. Tudo faremos para melhorar a qualidade de vida do povo cuiabano”, ressaltou o prefeito.

Segundo Emanuel Pinheiro o grande desafio é a redução do déficit, tanto fundiário quanto habitacional da Capital. Atualmente Cuiabá possui aproximadamente 115 bairros reconhecidos por lei. Dentro desses, mais de 40% das localidades são de assentamentos informais. Isso corresponde a mais de 120 mil lotes sem documentação.

“Nesta região, essa talvez tenha sido a décima vez que venho como prefeito, visitando, tomando café da manhã com os vereadores que representam a região, vistoriando obras da Unidades Básicas de Saúde e retomando aquelas paralisadas de pavimentação asfáltica, inaugurando e entregando CMEI, e outras várias ações e projetos que estamos fazendo e desenvolvendo para essa região, concluiu o Pinheiro.

“A regularização fundiária em áreas públicas é um desafio imenso, mesmo assim o prefeito determinou que fizéssemos. A regularização de bairros ilegais, importa medidas de cunho jurídico, social, urbanístico e ambiental. Dentro desse processo e percebendo a necessidade do cidadão o prefeito já determinou tambem de primeira mão, a regularização do mais antigo bairro de Cuiabá que é o Dom Aquino”, adiantou o secretário da pasta, Air Praeiro.

Os reflexos da regularização serão imediatos nas comunidades. O primeiro impacto será a valorização das casas, bem como a melhoria dos espaços com reformas e construções e, posteriormente, com escritura em mãos, o morador poderá pleitear um financiamento para fazer obras e ainda ter a segurança de investir em um local que poderia ser perdido. Além disso, a regularização permite a inserção do imóvel dentro do patrimônio familiar.

“Esse evento é muito gratificante, esse projeto estava na gaveta há muito tempo tanto do Estado quanto da Prefeitura, o atual prefeito por sua vez, sensibilizado, deu andamento a esse trabalho e hoje venho parabenizá-lo pela sua iniciativa. Eu já dependi disso, e sei a dificuldade que é. Como presidente da Assembleia Legislativa e parceiro desta gestão, temos trabalhado no sentido de resolver essa situação inclusive destinamos recursos do Legislativo estadual para o Intermat para que ele também possa ajudar neste processo”, enalteceu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho.

Com os títulos em mãos, os proprietários poderão obter a matrícula do imóvel diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis e assim exercer todos os direitos reais sobre os mesmos.

Dona Enedina de Lourdes Pinto de Castro, moradora do Dr. Fábio I, recebeu o seu título das mãos do vereador Eliseu Nascimento e não segurou a emoção.” A entrega simboliza esperança após anos de espera”, disse ela.

Registro

Com os títulos em mãos, os moradores devem ir ao Cartório do 6º Ofício, localizado na Avenida Tancredo Neves, 250, no bairro Jardim Kennedy, para registrar e validar o documento. A escritura é totalmente gratuita.