Parcerias possibilitam qualificação e oportunidade de mudança a reeducandos
Um total de 58 reeducandos da Penitenciária Masculina Major PM Eldo Sá Correa, de Rondonópolis, participam de atividades extramuros por meio de parcerias com empresas locais. Eles trabalham na pavimentação asfáltica, roçada de rodovias, limpeza urbana, jardinagem e rede de saneamento básico. Além de remunerá-los com um salário mínimo, o trabalho possibilita qualificação e uma nova perspectiva de vida após o cumprimento da pena.
Marcelo Sousa Santana, 34 anos, recluso há cinco anos, avalia positivamente a chance de poder trabalhar e ajudar financeiramente sua família. Ele integra um grupo de 43 reeducandos que trabalham na Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder). “Estou há 11 meses nesta atividade extramuro e a vejo como um início de um novo futuro para mim”.
Uma luz no fim do túnel. É assim que o recuperando Mateus Michel dos Santos, 24 anos, considera o trabalho realizado ao longo de dois anos na Concessionária Morro da Mesa, que administra a MT 130, no trecho que liga Primavera do Leste a Rondonópolis. Ele conta que quando iniciou seu primeiro ano de pena, em 2013, pensava que tudo estava perdido, mas com o passar do tempo se reanimou com a oportunidade de exercer e aprender uma profissão.
“Isso me ajudou a levantar. Aproveito cada segundo e não aprendo coisa errada”, diz Mateus que ainda confessa estar desejoso pela liberdade para por em prática o que esta aprendendo e assim ganhar dinheiro com o ‘próprio suor’, manter sua família e aproveitar a vida fora da ilegalidade. Na empresa, Mateus juntamente com outros 15 internos da unidade, trabalham na área de pavimentação asfáltica, roçada e limpeza das margens da rodovia. Além disso, o grupo também participa de capacitações com objetivo de qualificar e garantir a segurança de todos.
De acordo com o técnico em Segurança do Trabalho da Concessionária, Marcelo Zaccaro, os cursos visam treinar os trabalhadores na utilização de roçadeiras, de forma correta e segura, dotando-os de conhecimentos teóricos e práticos, para habilidade na operação e manutenção básica, de acordo com a Norma Regulamentadora NR12.
Parcerias
Os reeducandos têm essa oportunidade de trabalho devido a uma parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Fundação Nova Chance, e as empresas. A remuneração deles é divida em três partes: com família, pecúlio – dinheiro aplicado na poupança que poderá ser sacado após cumprimento da pena – e para despesas pessoais.
São liberados para o trabalho externo os custoadiados que já cumpriram 1/6 da pena e que têm bom comportamento. A liberação é feita mediante autorização da Justiça local. Eles ainda recebem remição da pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal que determina que a cada três dias, um dia é descontado na pena recebida.
Atualmente 280 reeducandos da Penitenciária de Rondonópolis executam algum tipo de atividade, seja interna ou externa. Na área interna da unidade prisional há atividades na marcenaria, serralheira, horta, projetos educacionais, limpeza e obras na penitenciária.
Para a coordenadora de Projetos Extramuros da unidade prisional, Gildenir Rodrigues Lopes, inserir o recuperando em alguma atividade é importante porque oferece a ele uma alternativa de vida. Ela explica que é nesse momento que o despertar pela mudança acontece. “A maioria que recebe alvará e que participa de algum projeto de ressocialização já sai da unidade com planos e até mesmo com indicação de emprego”.