Audiência Pública discute meios de proteção a crianças e adolescentes
Verificar o regular funcionamento da rede de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no município de Alto Garças e empreender esforços para o esclarecimento da população local acerca do problema são estes os temas de uma audiência pública que será realizada pelo Ministério Público Estadual no dia 17 de maio, das 19 às 21 horas, no Ginásio Municipal de Esportes Pituchão em Alto Garças.
De acordo com o promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral, na oportunidade, em especial atenção à rede de atendimento municipal de educação, será ministrada palestra com a Psicóloga e a Assistente Social do CRAS. As profissionais abordarão os sintomas e sinais da existência de prática ilícita neste sentido, além das consequências para o desenvolvimento dos indivíduos que vivem esta situação.
“Queremos convocar a população para que saiba da importância de denunciar. Os casos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes, na maioria das vezes, acontecem no ambiente familiar ou envolvendo pessoas muito próximas da família. Uma denúncia pode salvar uma vida. A inércia comunitária precisa ser rechaçada. Na audiência, vamos mostrar de que forma cada um pode contribuir para que possamos reduzir estes números assustadores”.
Na audiência o promotor também abordará a adequação da rede de proteção aos novos paradigmas legais sobre o assunto. Além de debater acerca dos meios legais de denúncia, dos instrumentos jurídicos de combate à prática e da importância da participação da população para reprimir o abuso infanto-juvenil.
O MPE enviou ofício aos diretores dos colégios estaduais e municipais para que divulguem e convoquem os pais dos alunos para comparecimento no evento. Foram convidados também representantes do Poder Judiciário, OAB local, Defensoria Pública, Delegacia de Polícia Civil, Destacamento da Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, Secretária Municipal de Assistência Social, Secretária Municipal de Educação, Secretária Municipal de Saúde, Diretorias das Escolas Municipais e Estaduais locais, Câmara Municipal de Alto Garças/MT e Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Alto Garças/MT.