Agentes penitenciários ameaçam greve em Mato Grosso

Mato Grosso tem atualmente uma população carcerária de 10.700 presos, mas somente 6.400 vagas no sistema prisional. “O governo do Estado fez o compromisso de lançar o edital no mês do ano passado, o que não foi feito e já anunciou a realização de concurso para outras categorias da Segurança Pública. Entendemos que se não houver o fortalecimento do sistema penitenciário e com o trabalho que a Segurança Pública vem fazendo, a tendência é de que entre em um colapso”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen), João Batista. 

Batista se refere às operações que vêm sendo realizadas pelas Polícias Civil e Militar em todo Estado e que até o momento já resultaram na prisão de pelos menos 700 pessoas, a maioria envolvida em tráfico de drogas e crimes como homicídios. 

Além da falta de vagas no sistema para “abrigar” todas essas pessoas detidas, o sistema penitenciário não conta com o número de agentes suficiente para exercer a vigilância, revista e manter a ordem dentro dos presídios. “São servidores que fazem revista sem as menores condições, sem equipamentos de proteção individual, sem efetivo suficiente e ultrapassando sua carga horária para poder fazer o seu serviço dentro das unidades prisionais”, disse. 

Segundo ele, o Estado em contrapartida não auxiliaria os servidores com melhores condições de trabalho e nem com a aquisição de equipamentos para impedir a entrada de celulares, por exemplo. “O agente penitenciário hoje é proibido de revistar o visitante – e a maior parte desses aparelhos entra pelas chamadas ‘mulas’, que são mulheres contratadas para levar dentro do corpo drogas e celulares e os aparelhos adquiridos pela Secretaria de Justiça não conseguem detectar esses produtos”, afirmou. 

Uma das necessidades hoje, conforme Batista, seria a aquisição do scanner corporal para que a revista seja mais eficiente. “O scanner é o único aparelho que radiografa o corpo para saber se a pessoa está com celular ou drogas”, reforçou. 

Os atuais 2.500 atentes penitenciários decidem sobre a paralisação ou não das atividades em assembleia geral marcada para a próxima quinta-feira (18.02), no período da tarde. 

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos disse que não irá falar sobre o movimento grevista dos agentes, alegando que até o momento é apenas de um indicativo de paralisação. Ressaltou ainda que foi feito um levantamento sobre a necessidade de realização do concurso e que os dados foram encaminhados à Casa Civil. 

Quanto à inexistência de scanner corporal nas unidades, informou que recentemente processo licitatório para aquisição de 10 equipamentos desse tipo foi considerado deserto porque as empresas interessadas não apresentaram os documentos necessários e uma nova licitação está prevista para os próximos dias. 

Anteontem, o governo anunciou que construirá novos presídios nos municípios de Vila Rica, Guiratinga, Porto Alegre do Norte, Sapezal e Várzea Grande. “Em Várzea Grande será erguida a maior unidade de Mato Grosso, com 1.008 vagas”, afirmou o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo.