Os recursos são para qualificação das ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika, o que inclui vigilância epidemiológica e o aprimoramento dos planos municipais
Governo repassa R$ 20 milhões aos municípios para plano emergencial

O valor total investido foi de R$ 20.170.548,08, transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, em parcela única. O recurso foi garantido em portaria publicada no o Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quinta-feira (11.02).

O secretário de Estado de Saúde, Eduardo Bermudez, destaca que o trabalho de combate ao Aedes aegypti é feito em parceria com os municípios, por isso o Governo aprovou e garantiu a transferência do recurso extra, de forma imediata. “Por conta da situação de emergência em saúde pública de importância nacional que o País vive e do aumento indiscriminado de casos das doenças em Mato Grosso, reavaliamos o orçamento estadual e fizemos esse repasse aos municípios a fim de que as ações sejam mais efetivas e imediatas”.

De acordo com o gestor da pasta, 60% dos municípios já estão com o recurso financeiro na conta, os demais municípios tiveram problema de ordem bancária e ainda não receberam o valor. “A equipe técnica da SES já efetivou os pagamentos, mas tivemos dificuldade com uma parte dos municípios, que apresentou problemas nas contas bancárias. Esses municípios já foram sinalizados e agora estamos aguardando a regularização do problema para efetuarmos novamente a ordem bancária e fazer a transferência do valor o mais rápido possível”, explica Bermudez.

Cumprimento de metas

Do total repassado, cerca de R$ 13 milhões foram divididos igualmente entre os 141 municípios, de modo que cada um vai receber o equivalente a R$ 92.487,35. Esse valor deverá ser destinado para aquisição de veículos automotor e equipamentos para atender a área da vigilância em saúde. O restante, cerca de R$ 7 milhões, foi dividido entre os municípios de acordo com o valor per capita e poderá ser aplicado em ações de controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, conforme a demanda e necessidade de cada um.

Em contrapartida, os municípios precisam cumprir algumas metas, conforme disposto na portaria 025 da Secretaria de Estado de Saúde, que regulamenta a transferência dos recursos. Entre os indicadores e metas de alcance está à redução do índice de infestação predial para igual ou menor que 1% até junho de 2016; a garantia da cobertura de 100% das visitas domiciliares pelos agentes e a apresentação do Plano de Aplicação do recurso recebido.

Essas metas foram pactuadas entre Estado e municípios durante a apresentação do Plano Emergencial de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika vírus, realizado no dia 20 de janeiro com a presença de mais de 3,5 mil pessoas e 106 prefeitos. Na ocasião o governador Pedro Taques anunciou um incentivo financeiro estadual para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 200,00 por agente. O valor é uma bonificação e visa estimular e intensificar as ações já desenvolvidas pelos municípios mato-grossenses.

O pagamento da bonificação terá duração de quatro meses consecutivos e os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de saúde, nas competências de fevereiro, março, abril e maio de 2016. O valor total a ser repassado para cada município é variável e será calculado com base no número de ACS e ACE informado pelo município.

Dados epidemiológicos

Até o mês de janeiro foram notificados 4.731 casos de dengue em Mato Grosso, o que representa um aumento de 321% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o número de notificações foi de 1.859. Também foram registrados 96 casos suspeitos de febre chikungunya e 1.853 casos suspeitos de zika vírus no estado.

Referente à microcefalia, já foram notificados 157 casos suspeitos de bebês com a síndrome em 25 municípios mato-grossenses. Desse total, 111 (70,7%) casos estão em investigação e 46 (29,3%) casos foram descartados. Dentre os casos notificados e em investigação, dois óbitos foram registrados nos municípios de Cuiabá e Mirassol DOeste.