Defensor pede ao Estado espaço adequado para crianças visitarem pais presos

A vontade de Luiz Eduardo, 24 anos, de ter contato com a filha de um ano e oito meses é tão grande, a ponto da visita dela ser considerada o seu melhor presente de aniversário. Porém, ele também sabe que suportar a privação de algo que lhe daria um alento, pode ser a melhor opção para a saúde psicológica e emocional da criança. O motivo: Luiz está preso, em regime fechado, na Penitenciária Central do Estado (PCE).

O dilema que custa caro a ambos é sentido por Luiz toda vez que a saudade aperta, mas, ele e sua mãe chegaram à conclusão que nenhum contato é a melhor saída para o caso, já que o espaço para visitas de familiares é tido como inadequado para crianças e adolescentes.

Visita Humanizada - Por presenciar de forma recorrente pedidos de esposas e maridos de encarcerados para que a criança visite o familiar detido e verificar na situação a violação do direito da família e do preso em manterem vínculos e terem contato, o defensor público que atua na Execução Penal em Cuiabá, José Carlos Evangelista, requereu ao secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fausto da Silva, um espaço especial para que crianças e adolescentes possam ver seus pais, sem danos.

“Toda vez que um responsável por uma criança ou adolescente tem problemas de documentação ou outros e precisam recorrer a nós para ter autorização para entrar com elas na penitenciária, tenho contato com esse tema. A minha postura é sempre de evitar que essas visitas ocorram, sempre pensando nas crianças, nas memórias que poderão ter e mesmo no contato com aquele ambiente da prisão que é horrível”, informa Evangelista.

Mas, o defensor lembra que também é sua função garantir o direito de contato entre as crianças e sua família. “O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que a criança e o adolescente devem ter garantido o direito de conviver com os pais e isso não implica em tratá-las como presas. Logo, o meu pedido é para que o Estado reforme uma sala, um lugar específico, para que crianças possam ver seus parentes presos, de forma menos danosa, pois essas visitas são importantes para os vínculos e a ressocialização”, explica o defensor.

Vistas – A mãe de Luiz Eduardo, a autônoma Leoni Pauleti, 49 anos, informa que desde que o filho foi preso há um ano, acusado de passar informações que teriam auxiliado assaltantes a roubarem a lanchonete ambulante onde ele trabalhava, a neta só viu o pai uma vez, durante uma audiência no Fórum.

“O defensor pediu para o juiz autorizar ele a tirar as algemas e ele pode pegar a filha por 20 minutos. Eu preferi assim, já que estamos vivendo essa situação, pois levar uma bebê dentro de um presídio para visitar alguém é algo impensado para mim. Lá não tem banheiro adequado para a troca fraldas, todos os presos recebem visitas juntos, não há privacidade e o lugar tem uma energia pesada”, conta a avó da criança.

Leoni lembra que antes de entrar no presídio é necessário esperar do lado de fora e passar pelas revistas. “O dia de visita é um dia feliz e triste ao mesmo tempo. Feliz porque vamos ver alguém que precisa de nosso apoio, matar saudades e triste porque chegar lá é custoso, muitas vezes humilhante. E ao entrar, temos que nos controlar por saber que tem alguém querido num lugar tão decadente. Meu filho dormia no chão, sentado, até pouco tempo. Fica com 37 pessoas, num lugar com duas camas de solteiro”, disse.

Outro motivo que fez Leoni convencer o filho de que levar a neta ali é prejudicial são as histórias de mães que têm o hábito de levar as crianças. “Tem uma moça, jovem, que me diz que o filho de quatro anos já se sente bem ali dentro. E que por ter saudades do pai, conta na escola que quer matar, assim como o pai, para poder ir morar na cadeia com ele. E ela, me diz que não sabe o que fazer, pois o filho pede para ir. E o contato com essa realidade estimula comportamentos agressivos na criança”.

O defensor lembra o caso de uma mãe, que leva o filho de dois anos para ver o pai. “Ela conta que quando ele está com saudades do pai, segura as grades do portão de sua casa e começa a gritar pelo pai. Ele já associou as grades ao pai e esse é um comportamento que ela pode perceber, mas não sabemos quais outros são desencadeados. Uma coisa é fato, a intimidade da criança com aquele ambiente não é algo bom”, preocupa-se Evangelista.

No pedido feito ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, o defensor lembra que oferecer às crianças um lugar adequado para que possam visitar seus pais é uma forma de prevenção e de resguardar a saúde psicológica desses menores. Evangelista ainda se coloca à disposição para auxiliar e cooperar na instalação do projeto. O documento foi entregue no final de agosto e sobre o tema, o defensor ainda não obteve resposta.