VÁRZEA GRANDE
Profissionais que atuarão no enfrentamento à violência doméstica passam por capacitação
Cerca de mil inquéritos são instaurados todos os anos na Delegacia Especializada da Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande. Deste total, 70% referem-se a violência contra a mulher (maior de 18 anos), 25% envolvem crianças e adolescentes (a maioria meninas) e 5% dizem respeito a idosos. Para tentar reduzir estes índices foi realizado nesta sexta-feira (14) mais um ciclo de capacitação de agentes sociais que prestam atendimento à mulher em situação de violência. O trabalho é desenvolvido pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento.
Desta vez, o treinamento teve como público-alvo os profissionais que atuarão em duas frentes: “Patrulha Maria da Penha” e “Serviço de Reflexão para Homens”. No caso da “Patrulha Maria da Penha”, que será apresentada à população no dia 30 de outubro, a proposta é capacitar profissionais que trabalham nas policias Civil, Militar e Guarda Municipal de Várzea Grande e que tenham perfil e manifestem interesse em trabalhar no projeto. Durante o treinamento, eles receberam instruções de como deverá ser feito o acompanhamento periódico às mulheres em situação de violência que tenham medidas protetivas de urgência previstas pela Lei n. 11.340/06 deferidas pelo Poder Judiciário.
“Essa capacitação tem um público específico porque visa trabalhar as balizas para a operacionalização da Patrulha Maria da Penha e, na sequência, o Grupo Reflexivo para Homens. Nós pretendemos fazer esta capacitação de forma multidisciplinar e também de maneira interativa, onde há simulação de casos práticos, para que os participantes possam entender como vai ser este trabalho no dia a dia”, explica a promotora de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi.
Conforme ela, no início de novembro terá início um projeto-piloto com a atuação, na prática, desta patrulha, que será formada pela Polícia Militar e a Guarda Municipal de Várzea Grande. Eles farão o trabalho de fiscalização e acompanhamento de medidas protetivas deferidas, com visitas periódicas à casa das mulheres.
“O trabalho será desenvolvido nos dois municípios que participaram da Rede de Enfrentamento. No caso do grupo reflexivo, em Várzea Grande, ele será conduzido pela equipe do CREAS e, em Livramento, pela equipe do CRAS. Os homens que participarão destes grupos serão encaminhados pelas equipes, previamente qualificadas pela Rede de Enfrentamento. Ao todo, eles participarão de 14 módulos de vivências, troca de ideias, de conhecimento para resignificar a violência em que eles se encontram inseridos - que eles cometem - buscando um relacionamento interpessoal e familiar mais saudável”, destaca a promotora de Justiça.
Para ela, o trabalho em Rede é de fundamental importância, “porque quando nós percebemos que todas as instituições somam esforças, visando o mesmo fim, o trabalho se fortalece. Nossa pretensão é diminuir os altos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher. Trabalharemos o eixo da prevenção, da pesquisa acadêmica, do tratamento terapêutico e também, no caso de descumprimento de medidas, com prisões necessárias. É muito importante somar esforços e ver que todas as instituições estão empenhadas em ver uma melhora nos municípios de Várzea Grande e Livramento”.
Atuando há 7 anos na Delegacia Especializada da Defesa da Mulher, Criança e Idoso, a delegada Ana Paula de Farias Campos, destaca a relevância da Rede de Enfrentamento para o município e ressalta a importância de capacitar as pessoas que nela atuam. “A capacitação é necessária, pois ela chama a atenção para a importância da sensibilização, de termos aquele atendimento acolhedor para com a vítima e, além disso, encaminhar os agressores para os serviços que agora a Rede disponibilizará. Vejo como um grande avanço o Grupo Reflexivo para Homens, e entendo que será um divisor de águas aqui em Várzea Grande, pois é um serviço que não existia”.
A “Patrulha Maria da Penha” vai funcionar dentro da Guarda Municipal de Várzea Grande. “A Polícia Civil vai fazer o atendimento, assim que surgir a ocorrência na delegacia. Posteriormente a Justiça passará o caso para uma coordenação da Patrulha que ficará instalada dentro da Guarda Municipal. Nós teremos esta função de coordenar e repassar aos patrulheiros as diligências. Esses patrulheiros – guardas municipais e policiais militares – vão realizar as visitas às mulheres vítimas de violência doméstica, com medida protetiva, e acompanhar tudo de perto”, explica a guarda municipal Sirlei Salete Piasecki.
Ele avalia a capacitação como necessária, para que todos possam compreender e saber a importância de um atendimento humanizado à mulher vítima de violência. “Não podemos ter discriminação com a situação desta mulher e nem do agressor. Para isso, temos que ter um aparato de conhecimento para que possamos realizar um bom trabalho e a ajudar a reduzir esta violência”.
Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
O objetivo do projeto é melhorar o atendimento das instituições que integram a rede de enfrentamento, com proposta coletiva, articulada e humanizada com vistas à redução dos índices de violência doméstica contra a mulher. Frente ao contexto estadual marcado pelos altos índices de violência contra a mulher, o projeto se torna mecanismo de defesa e ampliação dos direitos humanos e sociais das mulheres, contribuindo com o enfrentamento deste fenômeno.
O trabalho a ser desenvolvido nos dois municípios – Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento – já está em pleno funcionamento na Comarca de Barra do Garças desde o ano de 2013. Os resultados apontaram melhoria dos serviços que compõe a rede e redução dos índices de violência doméstica contra a mulher, demonstrando ser experiência exitosa e de sucesso no que diz respeito ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.