COMO FAZER
Conheça os caminhos para tirar a primeira habilitação

Sonho de muitos jovens quando completam 18 anos, conseguir a primeira habilitação não é complicado. Antes de mais nada, claro, é preciso ter 18 anos completos, saber ler e escrever, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), RG e comprovante de endereço.

Para dar início ao processo, o candidato a condutor pode procurar um Centro de Formação de Condutores ou ir direto a uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT). O serviço é oferecido na sede da autarquia, nas Ciretrans e nas Agências Vip de Sinop e Sorriso.

Caso opte por procurar inicialmente o Detran, o candidato deverá providenciar os documentos e ir a um posto de atendimento para a emissão do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e da taxa de primeira habilitação, ao valor de R$ 172,70.

Em seguida, é necessário que o candidato realize a captura de imagem, coleta biométrica e assinatura. Nos municípios que não possuem o processo de captura de imagem deverá ser apresentada uma foto 3X4.

Os passos seguintes são os exames psicológicos e de aptidão física e mental. Os valores, atualmente, são de R$ 128 e R$ 83,97, respectivamente, mas passarão por reajustes a partir de janeiro de 2019, quando as taxas serão de R$ 144 e R$ 96.

“Somente após esse processo é que o candidato a condutor será obrigado a buscar um CFC-A, que é a escola teórica de trânsito, para cumprir a carga horária de 45 horas/aula. Cumpridas as aulas, ele deverá prestar o exame teórico, em que deverá acertar no mínimo 21 do total de 30 questões”, explicou o diretor de Habilitação do Detran, Alessandro Andrade.

A carga horária teórica está dividida em Legislação de Trânsito: 18h/aula; Direção defensiva: 16h/aula; Noções de Primeiros Socorros: 4h/aula; Noções de Proteção e Respeito ao Meio Ambiente e de Convívio Social no Trânsito: 4h/aula; Noções sobre Funcionamento do Veículo de 2 e 4 rodas: 3h/aula.

“Sendo aprovado no exame teórico, o candidato deverá procurar um CFC-B (autoescola) para que solicite licença de aprendizagem para realizar as aulas de Prática de Direção Veicular. O valor das aulas é negociado diretamente com o CFC-B, a escolha do candidato”, pontuou o diretor.

“É obrigatória a realização de 20h/aula para a categoria A (moto) e 25h/aula para categoria B (carro), observada a resolução que trata da necessidade de utilização do simulador”, acrescentou Alessandro.

O exame de direção veicular só pode ser agendado depois de cumprida toda a carga horária e deve ser realizado na sede do Detran, para aqueles quem moram em Cuiabá, ou no Ciretran responsável pelo município.

Se o candidato faltar ou reprovar ao exame deverá pagar a taxa de reexame, ao valor de R$ 40,34, e aguardar 15 dias para o novo agendamento da prova.

Após ser aprovado em todas as etapas, o candidato poderá retirar a CNH provisória em 15 dias, nas unidades do Detran ou no CFC contratado. Outra opção é aguardar o recebimento em casa pelos Correios.

Troca da CNH provisória pela definitiva

Após 12 meses completos com a carteira de habilitação provisória, o condutor poderá solicitar a troca para a definitiva. Para isso, é necessário cumprir algumas exigências:

- A substituição da Permissão para Dirigir pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre ao término do período probatório de 12 meses e só será possível se, neste período, o condutor não cometer infração grave, gravíssima ou for reincidente em infrações médias. Ele também não pode ter acumulado pontuação negativa igual ou superior a 20 pontos;

- Caso o condutor seja penalizado conforme infrações mencionadas, dentro do prazo permissionário, deverá realizar Reinício de Processo;

- No ato de entrega da CNH Definitiva, o condutor deverá apresentar a sua CNH Provisória (vencida) ao atendente, para que a mesma seja inutilizada.

A troca poderá ser solicitada na sede do Detran ou nas Ciretrans dos municípios de todo o Estado. O serviço também está disponível no Núcleo de Atendimento Galeria Itália Center; Núcleo de Atendimento Goiabeiras; Ganha Tempo CPA; Ganha Tempo Ipiranga; Ganha Tempo Várzea Grande; Ganha Tempo Rondonópolis; Ganha Tempo Sinop; Agência VIP Sinop; Agência VIP Sorriso; Agência VIP Rondonópolis.

O custo para a substituição da CNH é de R$ 109,67 e a entrega pode ser solicitada pelos Correios, com valor de R$ 22,69. O prazo de entrega da CNH definitiva é de cinco dias, caso o condutor opte por receber na unidade da solicitação, e de 15 dias para recebimento em casa.

Os documentos necessários são: documento de identidade atualizado e em perfeito estado; Cadastro de Pessoa Física (CPF); CNH provisória com prazo vencido (validade da CNH expirada); e comprovante de endereço.