CGE e TCU vão ampliar ações integradas de fiscalização
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vão fortalecer as ações integradas e promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. O reforço na parceria foi pauta da visita técnica do novo secretário de controle externo do TCU em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwander Junior, ao novo secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, na terça-feira (22.01).
Na oportunidade, René explicou que as ações conjuntas, não somente com a CGE, mas com outros órgãos de controle, terão mais relevância para o TCU a partir deste ano como requisito da nova estrutura organizacional e metodologia de atuação do Tribunal. A nova sistemática, a ser implementada a partir de abril/2019, terá como foco principal a melhoria das políticas públicas financiadas com recursos federais.
E, para isso, as secretarias do TCU nos estados estão incumbidas de articular uma maior integração com os órgãos de controle já que a execução das políticas públicas envolve recursos não somente da União, mas também dos estados e municípios.
“O TCU deixou de ser há muito tempo um órgão que atua estritamente na conformidade de processos e na apuração de tomadas de contas. O Tribunal quer ver o resultado útil das políticas públicas para a população. Para isso, precisamos otimizar a força de trabalho e fazer os estados atuarem de forma sistêmica e conjunta. A atuação precisa ser mais robusta porque, muitas vezes, o problema pode estar não somente na malversação dos recursos púbicos, mas na formulação e na malversação dos objetivos da política pública”, argumentou o secretário do TCU.
O titular da CGE assegurou que a Controladoria de Mato Grosso tem total interesse e disposição em estreitar a parceria com o TCU. “Cada órgão de controle tem sua potencialidade. Se juntarmos todas elas, formaremos um todo muito mais forte contra o erro e a falha, mas, principalmente, contra a fraude e a corrupção no serviço público. Precisamos unir forças para dar um melhor resultado para a população”, disse Hideki.
O secretário adjunto de Controle Preventivo, José Alves Pereira Filho, destacou as expectativas da CGE em relação ao compartilhamento de experiências e acessos aos sistemas corporativos, sobretudo por conta da expertise do TCU em fiscalizar o desempenho das áreas finalísticas e do planejamento estratégico da Controladoria de avançar nesta questão.
O adjunto sugeriu, inclusive, a implementação de uma espécie de “laboratório de controle”, com a concentração de auditores de diversos órgãos em um mesmo espaço físico, o que poderia facilitar a comunicação entre as instituições nos trabalhos que cada uma tenha de desenvolver no seu âmbito de competência.
“Hoje a comunicação entre os órgãos de controle acontece, muitas vezes, de maneira esporádica e burocrática. A criação de uma espécie de laboratório de controle facilitaria o acesso aos sistemas e a geração de trilhas de auditoria, por exemplo”, comentou o adjunto.
Para Alexandre Giraux Cavalcanti, auditor de controle externo e ex-secretário do TCU em Mato Grosso, o “laboratório” é factível de ser criado e vai ao encontro da necessidade de desburocratizar a relação entre os órgãos de controle. “Acho que está muito perto de construirmos este laboratório. Falta conversarmos e nos organizarmos para evitarmos retrabalhos e otimizarmos a atuação técnica”, afirmou.
Na visita, ficou acertada a realização de outras reuniões com a CGE para a definição técnica de como a parceria poderá ser executada. Representantes do TCU em Mato Grosso seguem com visitas a outros órgãos de controle com a mesma finalidade de estreitar parcerias.