Materiais elétricos são alvos de fiscalização integrada entre Procon-MT e Ipem

O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) deu início à operação nacional Segurança Elétrica com objetivo de averiguar as condições de 18 itens que aparecem com frequência em projetos de baixa tensão, além de fios dimensionados para diferentes resistências. Os trabalhos são coordenados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e, em Mato Grosso, conta com a parceria da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT). A estimativa é que 100 ações sejam realizadas no período, que começou na terça-feira (19.03) e segue até sexta-feira (22.03).

Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Primavera do Leste serão os focos da fiscalização e todos os produtos à venda com suspeita de irregularidade terão amostras recolhidas para análise. Além disso será solicitada a retirada do material da área de venda. A coordenadora de fiscalização do Ipem, Jussara de Souza Amaral, explica que a verificação dos produtos elétricos está dentro das atividades periódicas da autarquia, principalmente os fios, que se mal dimensionados podem causar incêndios.

Ela esclarece que os materiais coletados são levados para o laboratório e a resistência dos fios é checada em Cuiabá, já que há servidores e laboratório adequado ao trabalho. “Não temos ainda condições de verificar a quantidade de cobre, mas normalmente, quando não atende a especificação também não consegue passar no teste de resistência”.

Amaral recomenda aos consumidores que estejam sempre atentos na hora da compra. É preciso sempre confirmar a presença do selo de certificação do Inmetro, bem como as orientações de uso e produtos usados na fabricação. No caso dos produtos vendidos fora da embalagem, normalmente o selo está impresso na unidade ou em alto relevo.

Os números fornecidos pelo sistema são essenciais para que o Ipem elabore a estratégia de trabalho, dando ênfase aos produtos com maior incidência de reclamações por parte do consumidor.

Procon-MT

Além da qualidade dos produtos oferecidos nos estabelecimentos comerciais, a operação também vai fiscalizar a rotulagem, precificação e as informações disponíveis aos consumidores no momento da compra.

De acordo com a coordenadora de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Jéssica Amorim, os fiscais observam se as informações contidas na embalagem dos produtos atendem à legislação vigente. São checados dados como: nome do produto, composição, origem, distribuidor responsável ou importador (se for o caso), validade, bem como as advertências específicas de cada produto.

O órgão de proteção e defesa do consumidor também verifica a variação de preço dos produtos e as informações disponíveis na nota fiscal, uma vez que em Mato Grosso é obrigatória a inclusão do telefone e endereço do Procon nos documentos fiscais emitidos pelos fornecedores. Os estabelecimentos comerciais também devem disponibilizar em local de fácil acesso o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A exigência, determinada pela lei estadual 8.569/2006, tem como objetivo informar e facilitar o acesso do consumidor ao órgão de proteção caso ele seja lesado em uma relação de consumo, explica Amorim.

Caso haja dúvidas sobre a qualidade, procedência, preço, o cidadão pode entrar em contato com o Ipem ou Procon. Já em caso de acidentes de consumo, quando há dano ao comprador, mesmo quando este fez uso do produto conforme a especificação, não se pode esquecer de fazer o registro no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (www.inmetro.gov.br/sinmac).

Itens fiscalizados

Disjuntores, interruptores, lâmpada dicroicas, luminárias, lustres, lâmpada fluorescente, estárteres, lâmpada fluorescente sem reator integrado à base, lâmpadas halógenas, filtros de linha, extensões enroladas, plugues, tomadas, adaptadores de plugues e tomadas, lâmpadas de LED, sensor de presença, fotocélulas, lâmpada de LED com dispositivo integrado à base.