Mesmo com anúncio de lançamento de edital para concurso para o Sistema Penitenciário do Estado, os agentes paralisam por 24 horas nesta quinta-feira (18). Acordos não cumpridos são o motivo da paralisação que suspende as visitas aos reeducandos.
“O concurso seria em dezembro, não foi agendado. Paralisamos, e o governo anunciou que seria em julho. Chegou julho, nada de concurso. Paralisamos de novo, agora anunciam concurso para outubro”, cutuca o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindspen-MT), João Batista.
Ele explica que as pautas são várias e são reivindicadas desde o ano passado. Deveria ter sido agendado concurso público em dezembro de 2015, o que não foi feito. Foi postergado para julho deste ano, e ainda não cumprido.
Além disso, a compra dos coletes balísticos também prometida não foi feita, nem a publicação da lei que autoriza o pagamento da jornada extraordinária de trabalho. Também é reivindicada a mudança no critério de progressão de carreira, instituindo-a para nível superior (hoje, vale para nível médio).
Na tarde de ontem (17), Batista reuniu-se com o representantes do governo do Estado, nas pessoas do Secretário Adjunto de Administração (Ruy Fonseca), Secretário Adjunto de Administração Penitenciária (Fernando Lopes) e Secretária Adjunta de Administração Sistêimica (Cleitiane Laura Dias), para debater as pautas reivindicadas.
“Pela primeira vez desde que começarmos a negociar, vi transparência no andamento do processo. Mostraram tudo e nos deram prazos reais. Isso facilita a nossa cobrança no futuro”, afirma João Batista.
Para chamamento do concurso público, falta contratar a empresa. O governo se comprometeu a escolhê-la na próxima segunda-feira (22) e fazer a contratação no dia 13 de setembro. A partir daí, a cobrança do sindicato será à empresa que deverá estipular o cronograma da prova.
Até amanhã a autorização do Executivo para pagamento da jornada voluntária deve chegar à Casa Civil, que encaminhará à Assembleia Legislativa.
A compra dos coletes balísticos aguarda a autorização do comando do Exército, que deve ser solicitada em breve, e na segunda quinzena de setembro será realizado o pregão para empresa comprar os uniformes também já prometidos. Em 60 dias serão entregues 15 novas viaturas ao sistema.
Há 3 mil servidores no sistema penitenciário de Mato Grosso, sendo 2.500 agentes e outros 500 profissionais entre psicólogos, assistentes sociais e servidores da saúde.
Em setembro acontecerá assembléia da categoria que poderá deflagrar greve, caso as promessas continuem não sendo honradas.
