IBGE estima que 2 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil

A infância é a fase da vida dedicada à educação, ao lazer e ao desenvolvimento de laços afetivos e sociais. Mas algumas crianças não têm tempo para isso: estão trabalhando. A lei brasileira é clara: trabalho só a partir dos 16 anos. Em alguns casos, antes disso, a partir dos 14 anos, como Menor Aprendiz.

Mesmo assim, o IBGE estima que atualmente mais de 2 milhões de meninos e meninas sejam vítimas da exploração no trabalho em todo o país, como explica a secretária executiva do Forum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira.

“O trabalho infantil reproduz a pobreza e a exclusão social. Ele retira da criança e do adolescente o direito de ser criança e de ser adolescente, portanto, de viver plenamente todas as vivências, as oportunidades e direitos dessa etapa e se preparar, então, para o futuro, para uma inserção no mercado de trabalho com formação básica e com formação profissional.”

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os casos mais comuns de emprego infantil são de crianças vendendo produtos nas ruas e fazendo serviços domésticos. Nos casos extremos os menores são aliciados para o tráfico de drogas e para a exploração sexual. Para tentar mudar essa realidade, o Brasil assinou os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

O documento prevê até 2025, a erradicação de todos os tipos de trabalho na infância.O Ministério da Economia também está de olho no combate ao trabalho infantil. Para se ter uma ideia, no ano passado os auditores fiscais fizeram mais 17,6 mil ações de fiscalização. Nelas, quase 2 mil crianças foram tiradas da situação de trabalho infantil.

Durante as ações de fiscalização, os adolescentes com 14 anos ou mais são encaminhados para cursos de aprendizagem. Além disso, a lei prevê que empresas de médio e grande porte devem contratar esses jovens como menores aprendizes.

É o que explica a coordenadora regional da Coordinfância do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real. “A grande vantagem da aprendizagem conjuga a escolaridade, porque o jovem tem que estar matriculado na escola; a profissionalização, porque o jovem vai estar aprendendo um ofício, se qualificando profissionalmente no mercado de trabalho, e também para aqueles jovens vulneráveis que precisam aumentar a renda em casa, ele também ganha um salário. A aprendizagem é um contrato de emprego. Então, ela tem esse benefício porque reúne esses três aspectos para o jovem.”

Lembrando que casos de exploração do trabalho infantil podem ser denunciados por meio do Disque 100. E hoje também tem tuitaço, participe: #brasilsemtrabalhoinfantil.

Andhrea Tavares, Rádioagência Nacional