Conselho da Previdência aprova realização de Censo Previdenciário em MT
O Conselho da Previdência aprovou nesta quinta-feira (27.06) o primeiro Censo Previdenciário de Mato Grosso. O assunto foi discutido em assembleia, no Palácio Paiaguás, e visa à atualização de toda a base de dados do Regime Próprio de Previdência Social e equilíbrio financeiro.
Além de assegurar servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes, o censo também servirá para que Mato Grosso integre o eSocial, sistema do Governo Federal, que tem até janeiro de 2020 para o envio de dados dos contribuintes, evitando multas futuras. O processo de busca de informações deve ser iniciado ainda este ano após a liberação de orçamento.
Uma reunião extraordinária do Conselho para a apresentação de mais detalhes está agendada para mês de julho.
“O Censo é fundamental para que o MT Prev faça esse levantamento e tenha elementos mais precisos. A média de inconsistência verificada é de 3% da folha de pagamento. Estamos falando de uma folha de 270 R$ milhões - que dá quase R$ 8 milhões mês em redução na folha de pagamento”, salientou o presidente do MT Prev, Eliton Oliveira.
O levantamento será feito por intermédio de uma empresa especializada, com digitalização e armazenamento dos dados. Em geral, a medida servirá de aprimoramento da gestão previdenciária do poder executivo, legislativo, judiciário e órgãos autônomos constituídos.
“A previdência é hoje uma das principais pautas do Brasil. A responsabilidade dos poderes e dos próprios representantes do funcionalismo exige que neste momento tenhamos uma produção rápida, com transparência para a definição do futuro da aposentadoria dos funcionários do nosso Estado”, afirmou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, que na oportunidade representou o governador do Estado e presidente do Conselho da Previdência, Mauro Mendes.
Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás e Sergipe já atualizaram seus bancos de dados por meio do programa de apoio à modernização do sistema de previdência do país, do Ministério da Previdência, e juntos alcançaram a economia de mais de R$ 14 milhões.