Setasc coordena ação para emitir documentos pessoais de índios
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) está coordenando uma grande mobilização de assistência e cidadania para atender mais 900 índios da aldeia indígena Halataikwa, da etnia Enawenê-nawê, localizada entre os municípios de Juína, Comodoro e Sapezal, na região noroeste do estado de Mato Grosso. A iniciativa, que faz parte do Programa Ser Cidadão Indígena, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, irá oferecer atendimento gratuito com a emissão de documentos pessoais entre os dias 09 a 27 de setembro.
Segundo a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, a ação atende a uma demanda dos próprios índios que há quase 10 anos esperam pela regularização do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Carteira de Trabalho entre outros documentos. “O pedido para realizar essa mobilização é dos próprios índios, que esperam há anos para ter o direito a cidadania. A ação não foi realizada antes devido a dificuldade de logística, localização e até cultural. Mas, a Setasc está empenhada e convidou parceiros para atender a demanda dos indígenas, que foi reforçada pelo governador Mauro Mendes”.
O primeiro grupo de pessoas, comandado pelo coronel do Corpo de Bombeiros, Abadio José da Cunha Junior, sairá nessa terça-feira, 03 de setembro, para montar o alojamento e viabilizar energia elétrica para o local. A equipe técnica, que irá realizar o atendimento, sairá no fim de semana. A previsão é que os trabalhos sejam iniciados na segunda-feira (09.09). A estimativa é que sejam feitos 295 novos RGs e mais 100 segundas vias do documento, 400 CPFs, 73 CTPS, 400 Títulos de Eleitor, 57 segundas vias de Certidão de Nascimento e oito cancelamento de Certidões em duplicidade. Dezoito indígenas devem ser inclusos no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família.
A secretária adjunta da Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, Rosineide Porcionato, que já visitou a aldeia na preparação para a mobilização, conta que mais da metade das 400 crianças em idade escolar, frequentam a escola como ouvintes porque não possuem nenhum documento para cadastrá-las. “As índias mulheres que possuem documento pessoal, tiraram quando não sabiam escrever. Agora que sabem escrever os nomes, querem o documento com a assinatura”, esclarece.
A primeira-dama do Estado, juntamente com a Setasc, também irá doar 450 brinquedos, que foram recebidos por meio de doação, e kits escolares para as crianças da aldeia. Os índios também irão receber mil cobertores do Programa Aconchego, que foram reservados exclusivamente para atender essa demanda. São parceiros da ação: Fundação Nacional do Índio (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Secretaria de Estado de Saúde, Casa Civil, Empaer, Polícia Federal, Polícia Militar, Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil, Politec, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Ministério Público Federal, Projeto Justiça Comunitária, Tribunal de Justiça, Fórum e prefeituras de Brasnorte, Juína e Comodoro.