Prefeitura de Cuiabá realiza fiscalização no combate à Poluição Sonora

A Secretaria de Municipal de Ordem Pública (SORP) constatou, em balanço recente, que recebe uma média de 95 chamadas telefônicas via Disque-Silêncio, com denúncias de som alto e perturbação do sossego público, apenas nos finais de semana.

Por esse motivo, os agentes de Regulação e Fiscalização da Secretaria, com o apoio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, estão realizando operações de rotina em diversos pontos da Capital, em reposta à população que busca pelo sossego e a ordem pública em seus lares.

A poluição sonora ocorre em muitos locais, mas a maioria das denúncias são relacionadas à distribuidoras de bebidas, postos de combustíveis, bares, praças públicas, residências e até em igrejas. Dados do Batalhão de Polícia Ambiental, apontam 56 pontos críticos de poluição sonora em Cuiabá.

O foco da fiscalização nestes locais é verificar os seguintes procedimentos: se o estabelecimento possui alvará de Localização; se o alvará existente e compatível com o exercício da atividade de acordo com o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE); o uso de mesas e cadeiras em vias públicas com a devida legalidade; e ainda orientar e punir quando necessário a prática da poluição Sonora, estabelecendo assim o sossego público em Cuiabá.

Estudos revelam que indivíduos submetidos constantemente à poluição sonora podem apresentar sérios problemas de saúde, como distúrbios neurológicos e cardíacos.

De acordo com o secretário da Pasta, Leovaldo Sales, todo o trabalho realizado pelos fiscais não é com intuito de onerar o cidadão, no entanto, a medida atualmente exercida pelo poder público mesmo com efeito satisfatório ocasionam sanção mais graves aos infratores que insistem na desobediência.

“A proposta da Prefeitura de Cuiabá nestas operações não é penalizar o infrator, mas criar consciência social dos danos causados pela prática do crime ambiental de poluição sonora”, explicou Sales.

Segundo informações da Gerência de Fiscalização Ambiental e Combate à Poluição Sonora da Sorp, a punição para quem infringe a lei, pode ser leve, para até 10 dB (dez decibéis) acima do limite, com multa de R$ 325,32. Grave, para mais de 10dB a 40 acima do limite, com multa no valor de R$ 650,57, ou gravíssima, com mais de 40dB acima do limite, a multa é no valor de R$ 1.951,71. Os valores variam de acordo com a quantidade de decibéis, acima do limite permitido.

“Só para se ter uma ideia, em 2018 a Sorp atendeu 2.894 ocorrências de poluição sonora, operando com duas equipes por noite. As operações integradas de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público vêm em hora oportuna ampliando efetivamente a possibilidade de intervenção a todos os estabelecimentos que são recorrentes dessa prática e que trazem prejuízos irreparáveis à saúde das pessoas, além de serem, também, elementos fomentadores de outras práticas delituosas”, afirmou o secretário.

Os dados de 2019, ainda não estão fechados, embora os relatórios preliminares já apontam um expressivo crescimento nas denúncias e atendimentos.

A denúncia feita pelo Disque-Silêncio pode ser de forma anônima, como também podem ser protocoladas formalmente na Secretaria. Já o limite de barulho permitido por lei é de até 45 dBA (sigla que mede o nível de ruído em vias públicas) em áreas residenciais, até 55 dBA em áreas diversificadas e até 60 dBA em áreas industriais no período noturno.

Quem se sentir incomodado com o alto volume, deve entrar em contato com a equipe por meio do Disque Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000 a partir das 22h até as 3h, de quarta-feira a domingo.