O governador Pedro Taques anunciou na quinta-feira (07.01) que o Estado já abriu o orçamento de 2016. É a primeira vez que o Executivo abre o orçamento no segundo dia útil do ano. Em geral os pagamentos são feitos através de Nota de Ordem Bancária Extra orçamentária (NEX).
Com a abertura, as secretarias de Estado poderão usar os recursos que foram alocados para o custeio e pagamento de suas ações. Conforme o secretário de Planejamento, Marco Marrafon, a abertura do orçamento logo no início do ano mostra a legalidade e transparência na gestão do Estado. Além de disso, ressalta que dá mais segurança aos pagamentos realizados neste período.
A secretária-adjunta de Orçamento da Seplan, Roberta Penna, afirmou que o fato é inédito e lembrou que mesmo aberto, o orçamento está contingenciado sob responsabilidade da Seplan e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Roberta destacou que a abertura logo no segundo dia é fruto de um intenso trabalho realizado no final de 2015 para fechar o orçamento do exercício anterior, também atendendo a um pedido da Controladoria Geral do Estado (CGE). “Não tivemos descansos de final do ano e cumprimos o compromisso de abrir o orçamento no segundo dia útil”, afirmou.
Segundo a secretária, o contingenciamento do orçamento vai durar nos três primeiros meses do ano. Dessa forma, o Estado deve estudar o comportamento correto da receita. “Vamos liberando o orçamento conforme a necessidade. Mas, as despesas obrigatórias estão liberadas e as essenciais nós vamos pagando conforme a necessidade”, explicou.
Roberta pontua que a diferença é que neste ano o orçamento estará equilibrado por conta do trabalho exercido pela equipe econômica. Orçamento Geral
Para este ano, o Executivo terá uma receita corrente de R$ 13,403 bilhões. A maior fonte de recursos virá do ICMS em que o Estado espera arrecadar R$ 9.747.926.371,69 e o IPVA deve somar uma arrecadação de R$ 586,840 milhões. No total, o orçamento do Estado é de R$ 16.553.492.816,81.
