Obra de ampliação da PCE se torna referência para outros estados

O modelo adotado por Mato Grosso para ampliação de vagas no Sistema Penitenciário tem despertado o interesse de outros estados brasileiros, como é o caso de Goiás. Nesta quinta-feira (22.10), o diretor de Administração Penitenciária do Governo de Goiás conheceu o Raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE), obra lançada há aproximadamente 45 dias e que está praticamente pronta.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, conduziu a visita, que também teve a presença do vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta. Ao todo, 432 vagas serão disponibilizadas com o lançamento do novo raio, situação que diminuirá o déficit de vagas na unidade.

“Mato Grosso precisa de aproximadamente 5 mil vagas e a missão que o governador Mauro Mendes nos passou é a criação de pelo menos 4 mil vagas até 2022. E é isso que estamos buscando. Este ano já inauguramos o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, que gerou um aumento de 1.008 vagas, além de uma série de ampliações em outras unidades já existentes”, disse o secretário da Sesp-MT.

O déficit de vagas é uma realidade em diversos estados brasileiros. Em Goiás, por exemplo, há 21 mil presos para aproximadamente 12 mil vagas, variando entre 50% a 60% de déficit. Mas a proposta apresentada por Mato Grosso pode servir como solução não só para o estado vizinho, mas para o país, segundo o coronel PM Agnaldo Augusto da Cruz, diretor-geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás.

“Essa obra agrega três fatores fundamentais para o sistema prisional: custo, tempo e qualidade. É uma solução que o Governo Federal tem que encampar e apresentar para os demais estados do Brasil. Então, acredito que Mato Grosso sai na frente e cria uma solução para o país e que Goiás tem a possibilidade de adotar”, pontuou Agnaldo.

A visita do representante do estado vizinho se deu após agenda do secretário Alexandre Bustamante com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que demonstrou interesse em conhecer o modelo utilizado em Mato Grosso.

A obra

Orçada em R$ 9,7 milhões, a obra é um dos itens para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e OAB. A construção foi montada por meio de um sistema de pré-moldado e prevê a instalação de portas e travas automatizadas, além de câmeras de monitoramento em cada cela, que inclusive já estão instaladas.

“Normalmente as obras de presídios no Brasil demoram de dois a três anos e essa daqui em 45 dias já está praticamente pronta. É o programa Tolerância Zero do Governo do Estado promovendo a modernidade que os novos tempos pedem”, frisou Alexandre Bustamante.

Toda a mão de obra foi feita por cerca de 70 recuperandos da unidade penitenciária. Além disso, o baixo custo operacional com a tecnologia empregada proporcionará a atuação de menos policiais penais e, mesmo assim, mantendo o alto nível de produtividade.

“Estou positivamente impressionado com esse importante passo que a Sesp deu, é um modelo que vai revolucionar o Sistema Prisional de Mato Grosso e torna-lo um sistema de vanguarda em todo o Brasil, sem deixar de oferecer condições para que nossos presos tenham uma vida digna”, destacou o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta.

Também acompanharam a visita os secretários adjuntos de Segurança Pública, Carlos Davim, de Administração Penitenciária, Emanoel Flores e de Inteligência, Wylton Massao.