Juiz suspende posse de presidente eleito da OAB-MT

 

O magistrado entendeu que é necessário analisar o mérito das ação de impugnação da candidatura do presidente eleito. A ação foi protocolada pelo advogado Fábio Arthur da Rocha Capilé, que ficou em terceiro lugar nas eleições.

 

Capataz é acusado de abuso de poder econômico na campanha eleitoral pela Ordem. Ele chegou a ter a candidatura barrada pela comissão eleitoral no dia 26 de novembro, véspera da eleição.

 

Ele foi denunciado, junto com um conselheiro de sua chapa, de fazer doações eleitoreiras para subseções da OAB-MT, dentro de período proibido pela legislação eleitoral — ou seja, a menos de 90 dias do pleito. No período das doações, Campos já estava até licenciado da presidência da Caixa dos Advogados de Mato Grosso.

 

Contudo, na manhã da eleição, pouco antes do início da votação, o juiz federal Paulo Sodré deferiu liminar autorizando a candidatura. Campos, então, foi eleito com 2.483 votos.

O segundo colocado foi o advogado José Moreno, com 1.794 votos. Se Capilé conseguri derrubar Campos, quem assume o comando da entidade é justamente Moreno.

 

Em sua decisão, Bearsi explica que a decisão do colega apenas garantiu a candidatura e não posse de toda diretoria. "Entendo que a posse do impetrante não pode ser fundada na liminar que foi aqui deferida, devendo aguardar enquanto o Conselho Federal da OAB delibera sobre o recurso administrativo que tem por objeto justamente a regularidade do processo eleitoral objeto desta ação", detalha.