Várzea Grande emite alvará de construção online, extingue taxas e reduz tarifas

Um dos principais setores da economia que mais geram emprego e renda e que movimentam até 25 outras atividades econômicas, a construção civil e a expansão imobiliária ganharam incentivos promovidos pela Prefeitura de Várzea Grande, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo e do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), que excluíram taxas, reduziram tarifas de competência da administração municipal e passaram a prestar serviços online, como a emissão de Alvará de Construção para que o processo ganhe rapidez, eficiência e possa ser fiscalizado mais de perto.

Foram excluídas três taxas de aprovação de Projetos Urbanísticos, sendo a primeira no valor de R$ 4.127,00 para empreendimentos que possuem entre 101 a 200 unidades; a segunda de R$ 6.700,00 para empreendimentos entre 200 a 300 unidades e a terceira etapa para empreendimentos de R$ 10.177,34 para projetos acima de 300 unidades.

Outra medida reduziu o valor das taxas de aprovação de projetos no Departamento de Água e Esgoto – DAE para o valor único de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos), reduzindo o valor que para a água era de R$ 102,00 e R$ 189,00 para o esgoto.

“Nosso compromisso assumido com a população e com os setores da economia para incentivar a expansão imobiliária e ampliar a construção civil fomentando um dos setores mais importantes do país na geração de emprego e renda e, consequentemente, acelerando a movimentação financeira está sendo cumprido e o que é melhor, se tornando atrativo, pois temos recebido diversos empresários demonstrando interesse em se instalar em nossa cidade, o que é estimulante”, apontou Kalil Baracat.

As medidas com essas atualizações constam no Decreto 63/2021 - considerando que o mercado imobiliário, composto por vários setores da economia, em especial fornecedores de materiais de construção, de minérios, mão de obra, dentre outros fornecedores, dependem do crescimento do setor da economia civil. Já o poder público estima que, com o crescimento desse mercado, a reciprocidade será através do aumento da oferta de emprego e renda, o que aquece a economia e principalmente permite nova oportunidade para todos os setores envolvidos na economia decorrente da construção civil e da expansão imobiliária.

Conhecedor dessa demanda, uma vez que antes de ser prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, atuou como secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, e teve a oportunidade de ouvir as solicitações da classe empresarial desse setor que era justamente a questão de taxas cobradas, que em alguns casos comprometeram a evolução do projeto, o chefe do Poder Executivo ponderou que se o crescimento se dê de forma racional e respeitando regras será bom para a cidade e sua população.

“Queremos que o município de Várzea Grande se desenvolva em todos os setores e vamos, na medida do possível, desenvolver políticas públicas que possam de fato construir um elo de confiabilidade entre todas as partes interessadas, pois sou filho da terra e quero o melhor para ela e para sua gente”.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande e vice-presidente da ACIVAG (Associação Comercial e Industrial de Várzea Grande), David Pintor, disse que aqueles que querem investir no município já podem fazer abertura de todo o processo de reformas e obras de forma eletrônica, o que impacta em menos burocracia e um município mais desenvolvido. “Várzea Grande está inserindo um modelo de gestão participativa, onde todas as classes têm sido beneficiadas e essa postura do prefeito Kalil Baracat, com certeza, nos dá segurança e motivação para abertura de novos empreendimentos”.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, Ricardo Azevedo Araújo, disse que desde o início de sua gestão, o prefeito Kalil Baracat tem colocado em prática ações e serviços que vêm ao encontro das necessidades dos empresários e instituindo ferramentas para facilitar a vida dos contribuintes e para aqueles que queiram investir na cidade. “E atendendo aos munícipes, a classe empresarial e a todos aqueles que desejam investir em Várzea Grande, estamos com o alvará de construção eletrônico o que dará uma agilidade imensa nesse setor e, ao contrário do que muitos pensam, permitirá que o Município possa fiscalizar de forma mais efetiva, pois o que se deseja é o crescimento do município, sem que isto represente agressão a leis e regras como de construções, ambientais, de uso do solo, entre outras atividades”, anunciou o gestor.

Com relação a redução de tarifas para expansão imobiliária, Ricardo Araújo disse que havia uma necessidade de revisão dos valores das taxas de serviços complementares, primeiro para extinguir a disparidade entre os valores, e ainda, para que sirva como incentivo para a atração da implantação de novos empreendimentos na cidade.

Representando a Câmara Municipal que foi parceira, segundo o prefeito Kalil Baracat na implementação das medidas de interesse de setores economicamente ativos, o vereador Carlinhos Figueiredo lembrou que antes de ser eleito representante popular, trabalhou como despachante e corretor de imóveis e conhece as dificuldades que ocorrem no setor, o que acaba comprometendo a efetivação de alguns projetos, hora por causa de documentação exigida, hora pela emissão de taxas e tarifas. “Esses ajustes promovidos pelo município vão possibilitar uma ampliação do setor imobiliário e o desenvolvimento da cidade como um todo. Várzea Grande tem tudo para ser uma cidade empreendedora. A Câmara de Várzea Grande está acompanhando todo esse processo e tem sido parceira nessa administração que tem se mostrado aberta às mais diferentes discussões”.

O representante do Sinduscon (Sindicato da Construção Civil de Mato Grosso), Luiz Fernando Rondon; Hugo Alexandre Gonçalves Pereira (Confiança Negócios Imobiliários); Cleiton Matos Martins (Sinduet); e Aparecida Rocina, da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC/MT) também participaram da reunião com o prefeito Kalil Baracat e manifestaram a importância da medida que desburocratiza o setor, potencializa novos investimentos e atrai empreendedores do setor de construção civil.

Kalil Baracat sinalizou que, dentro do possível e da legalidade, a administração municipal quer avançar e permitir que haja a exploração racional de novas áreas. “Estamos vendo Várzea Grande crescer para várias regiões, como o Chapéu do Sol e isto nos estimula para continuar trabalhando e a buscar novas e mais eficientes medidas para que a cidade de Várzea Grande e sua população possam desfrutar de toda possibilidade de crescimento que está ao alcance de todos”, frisou Kalil Baracat.