Estado apresenta novo modelo do Ganha Tempo em audiência
Cerca de dois milhões de pessoas deverão ser beneficiadas com a implantação das nova sete Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão do Programa Ganha Tempo. O projeto foi apresentado à sociedade civil durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (10) pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado (Setas) e MT Participações e Projetos.
O novo modelo será executado por meio de Parceria Público Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa com prazo de 15 anos. A intenção, com as novas unidades, é de que o cidadão consiga desfrutar dos serviços ofertados pelos parceiros do Ganha Tempo com qualidade e agilidade, em um ambiente agradável e de fácil acesso.
Cuiabá, Sinop, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande, serão os municípios que receberão as novas unidades. A projeção, de acordo com a secretária-adjunta de Cidadania da Setas, Alda Attilio, é de que grande parte da população do Estado seja atingida pelos serviços, que vão desde emissão de carteira de identidade até pagamento de contas.
“Nós queremos fazer uma grande elevação de qualidade de atendimento ao público. Com essas novas unidades que serão instaladas, será possível que o cidadão tenha maior acesso ao Ganha Tempo e consiga resolver todas suas pendências em um mesmo ambiente, com qualidade e tranquilidade”, considerou a gestora.
Modelo da parceria
O projeto do novo modelo de Ganha Tempo está sendo conduzido pela Setas em parceria com a MT Participações e Projetos S.A. O presidente da autarquia, Vinícius Carvalho, explica que 21 órgãos atuarão como parceiros na prestação de serviços ao público. Entre eles, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Correios, Defensoria Pública, entre outros.
“São vinte e um parceiros para que esse novo modelo funcione e eles possibilitarão que sejam apresentados 104 serviços para a sociedade. São vários benefícios que todos mato-grossenses poderão desfrutar e, por isso, é importante que todos participem da discussão, tirem dúvidas e apresentem sugestões”, considerou.
Para dar transparência ao processo, a proposta de licitação do Ganha Tempo está disponível no site http://www.participacaosocial.mt.gov.br até o dia 25 de dezembro. Quem tiver dúvidas ou quiser enviar sugestões pode enviar as considerações para o endereço eletrônico http://pppmtpar@mtpar.mt.gov.br até a data do término da consulta.
Processo
A realização da licitação é para contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa. Nesta modelo, o Estado paga para que uma empresa privada administre a prestação dos serviços à população sem precisar cobrar qualquer tarifa.