Espaço de acolhimento e escuta às vítimas e seus familiares

Seis de outubro de 2021. Era para ser um dia especial para a técnica de enfermagem Josi- Slaine Maria Gomes dos Reis, quando ela comemoraria o seu aniversário e a conclusão dos estudos em casa, ao lado dos três filhos. Um dia de festa que se transformou em luto para a família. Josilaine Reis foi morta a facadas pelo ex-marido, Edésio Alves de Assunção, por volta das 2h, no bairro Parque Nova Esperança, na presença dos filhos de 6, 7 e 9 anos. O réu foi condenado em maio deste ano pelo Tribunal do Júri a 28 anos de prisão.

“Eles têm muita saudade da mãe deles. Eles clamam, olham a foto, choram e muitas vezes a gente pensa que ela vai chegar ainda, tem muito pouco tempo”. O desabafo é do pai da vítima, João Liberato. Ele e os netos são atendidos pelo Núcleo de Defesa da Vida, estrutura criada pelo Ministério Público de Mato Grosso, com a presença de uma equipe multidisciplinar com o propósito de acolher, escutar, dar espaço de fala e garantir os direitos às vítimas e familiares das vítimas de crimes contra a vida.

“Os núcleos de defesa da vida oferecem um olhar mais detido e humano às vítimas e familiares das vítimas de crimes e atos infracionais dolosos contra a vida e latrocínio, garantindo o direito de acesso à informação e de colaboração, oferecendo o apoio e proteção necessários por meio do acolhimento e atendimento interdisciplinar, assim como a efetiva apuração das consequências dos delitos e dos critérios para fixação dos valores mínimos para a reparação dos danos sofridos”, esclareceu o coordenador do Núcleo de Defesa da Vida da Capital, promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins.

Segundo ele, no Núcleo as vítimas e familiares têm a oportunidade de acompanhar e colaborar com o processo de apuração do fato delituoso na busca por Justiça. Isso porque todas as informações apuradas pela equipe nos atendimentos auxiliam os promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri.

“Apresentam-se, portanto, como relevante ferramenta para aperfeiçoamento da promoção da Justiça na perspectiva de contribuir para a modificação de um quadro histórico de desatenção aos direitos e garantias fundamentais das vítimas para fins de pacificação social e redução dos efeitos danosos relacionados à sensação de impunidade”, acrescentou.

A psicóloga Giovana Bárbara Neves Lourenço, integrante da equipe multidisciplinar do Núcleo de Defesa da Vida de Cuiabá, ressalta que a atuação dos profissionais busca garantir o atendimento jurídico, psicológico e social das vítimas e suas famílias. “É importante nós partirmos da compreensão de que todas as pessoas que são atendidas no Núcleo de Defesa da Vida viveram uma experiência de violência e que por isso tem um potencial de causar um trauma muito grande. De modo geral, essas pessoas chegam muito fragilizadas, com um sentimento de insegurança, medo de permanecerem no local onde vivem, ou apresentando características, nos casos de familiares que perdem os seus entes queridos, de um luto complicado”.

Desde que o Núcleo de Defesa da Vida foi criado em Cuiabá, 102 pessoas foram atendidas, recebendo encaminhamentos importantes no momento de fragilidade. “A partir da análise dos documentos, de estudo de casos, dos atendimentos, nós conseguimos pensar em uma estratégia de encaminhamento para que essa pessoa receba acompanhamento onde for necessário”, informou a psicóloga.

Nove comarcas do interior devem implantar Núcleo até 2023

Acolhimento, respeito e informação. A efetivação dos direitos das vítimas de crimes violentos e de seus familiares, além da garantia da assistência devida, nem sempre alcança a todos no Brasil. Para reduzir estas lacunas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso tem como meta em seu Planejamento Estratégico implantar o Núcleo de Defesa da Vida em nove comarcas até 2023.

“O laboratório, catalizado pela atuação conjunta do Centro de Apoio Operacional do Júri e do Núcleo de Defesa da Vida da Capita,l para além de oferecer o suporte necessário aos promotores e promotoras de Justiça, tem revelado e documentado as intensas exposições das vítimas e de seus familiares, as restrições das mais diversas matizes relacionadas à sensação de insegurança e de proteção ineficiente por parte do Estado. Dificuldades de toda ordem colocam essas pessoas em condições de intensa vulnerabilidade, a merecer uma atenção especial por parte da instituição enquanto integrante do Estado Democrático de Direito”, destacou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins.

Além de Cuiabá, está prevista a criação de Núcleo de Defesa da Vida em Barra do Garças, Cáceres, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.