Prefeitura apresenta projetos para inclusão no BID Pantanal

O município de Chapada dos Guimarães (70 km de Cuiabá) já entregou sua proposta de ações para investimentos do programa BID Pantanal. A informação foi confirmada pelo prefeito Osmar Froner (MDB) durante audiência pública realizada na cidade na segunda-feira (9), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso para debater o programa.

Froner seguiu orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária, gestor do programa, e reservou parte dos recursos para agricultura familiar. Dos R$ 81 milhões que o município deve receber do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), R$ 15,8 serão destinados à pecuária de leite. Outros R$5,4 serão revertidos para industrialização de produtos de origem bovina, suína e de ovinos. A hortifrúti-cultura deve ficar com R$ 5,6 milhões.

Há ainda recursos para beneficiamento de mandioca (R$ 5,3 milhões), apicultura (R$ 3,3 milhões), piscicultura (R$ 10,3 milhões) e turismo rural (R$ 1 milhão).

"O principal foco do programa está na geração de renda e no desenvolvimento da agricultura familiar. Levamos a equipe do MAPA a todas as nossas regiões e apresentamos os Arranjos Produtivos Locais (APL). Estamos seguindo as orientações”, explicou Froner.

A prefeitura também reservou investimentos para prevenção e combate à incêndios, R$ 2,2 milhões; criação e um unidade de referência, R$ 28,3milhões; e criação do serviço de inspeção municipal, R$ 1,8. O projeto total fica orçado em R$ 79,4 milhões.

A audiência foi presidida pelo deputado estadual Wilson Santos que em conjunto com o colega Ondanir Bortolini, o Nininho, requereram o debate.

Wilson explicou que o BID Pantanal é um programa do Governo Federal em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), executado pelo Ministério da Agricultura (Mapa). Vai beneficiar 12 municípios mato-grossenses que têm ligação direta com o pantanal: Cuiabá, Cáceres, Livramento, Chapada dos Guimarães, Jangada, Barão de Melgaço, Várzea Grande, Acorizal, Santo Antônio, Rosário Oeste, Nobres e Poconé. O investimento total em Mato Grosso é de U$ 1 bilhão. O programa terá assistência técnica da Empaer.

O objetivo é fomentar Arranjos Produtivos Locais (APLs), com foco na agricultura familiar e na sustentabilidade. Mas também, levar avanços na área de desenvolvimento social, educação, infraestrutura e meio ambiente.”

"O programa também está focado na área de recursos hídricos e na produção sustentável. Sabemos que a escassez de água prejudica o trabalho e impede o escalonamento da produção, o que interfere diretamente na comercialização dos produtos da agricultura familiar. Sabemos ainda, que é preciso investir em saneamento básico para evitar a contaminação do lençol freático e das águas superficiais; o que prejudica diretamente a saúde humana e a produção. Além disso, temos que investir em infraestrutura para possibilitar o escoamento da produção”, completou.

Janice Bardal, do Ministério da Agricultura, explicou que sua equipe já visitou os 12 municípios que serão beneficiados.

“Encaminhamos um relatório ao Ministério da Agricultura para subsidiar a construção da "Carta proposta" do programa, que será apresentada ao BID em janeiro de 2024, pelo ministro Carlos Fávaro. Assim que aprovada, o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre do ano que vem, o banco irá repassar os recursos ao Governo Federal que fará a distribuição para atender os 12 municípios dentro dos projetos que eles nos enviaram e que tenham sido aprovados”, explicou.

A execução dos projetos será fiscalizada pelo MAPA e pelo próprio BID.