A partir da próxima semana, o servidor público efetivo do Poder Executivo Estadual terá acesso a uma nova linha de crédito consignado junto ao Banco do Brasil, com a mesma taxa de juros oferecida no processo regular de consignação em folha.
O objetivo é não deixar que o servidor fique desprovido da possibilidade de adquirir créditos suplementares a sua renda durante o período de transferência e implantação do novo sistema de gerenciamento de consignação em folha.
Outra novidade, visando exclusivamente o benefício ao servidor público, é que o período de carência para debitar as parcelas no pagamento será de cinco meses.
O secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, explicou que quando o Estado renovou o contrato da compra de folha de pagamento do Estado com o Banco do Brasil, em setembro do ano passado, foi previsto na cláusula quarta, parágrafo 6º, que o banco pudesse operar com alguns meses de carência.
“Agora que o Estado entrou neste momento de suspensão temporária das consignações por dois meses, nós fomos ao Banco do Brasil para buscar justamente a possibilidade de usar o que está previsto contratualmente. E esta é a novidade para o servidor público.
Ele não vai sentir, neste momento de transição, a perda de acesso ao recurso consignado, que é a modalidade mais barata que o mercado financeiro oferece, e ainda terá cinco meses de carência para pagar a primeira parcela”, ressaltou.
De acordo com Modesto, o servidor público estadual efetivo poderá buscar as agências do Banco do Brasil a partir da próxima semana. “Estamos agora trabalhando e costurando os processos internos para atender aos pedidos dos novos empréstimos ou até mesmo de migração de portabilidade de empréstimos existentes.
As modalidades continuam e o que importa agora é como fazê-las. A partir da procura no banco, a Seges juntamente com o Banco do Brasil irá validar a margem que o servidor tem para poder tomar de crédito”, explicou.
Modesto lembrou que o Banco do Brasil é o principal parceiro financeiro do Estado, pois as contas de recebimento de salário dos servidores, em sua maioria, sejam elas conta corrente ou conta salário, são da entidade financeira devido ao contrato existente com o Executivo Estadual.
“E é por meio deste contrato que previmos que num momento de transição, que acontece agora, poderíamos usar dessa prerrogativa. E o Banco atendeu essa demanda e está oferecendo nesse momento, não dois meses de carência, mas cinco meses. Isso irá oportunizar ao servidor um fôlego ainda maior nesse período”, completou.
O secretário disse ainda que o Estado está trabalhando para que em dois meses o sistema de consignação em folha volte a sua normalidade para que possa operar com todas as entidades consignatárias, sejam elas financeiras ou não, podendo até mesmo reduzir o prazo, mas que neste momento é importante destacar a alternativa encontrada junto ao Banco do Brasil com um produto e prazo diferenciado para atender o servidor.
“O Estado não iria, de forma alguma, deixar o servidor desamparado. Nós estamos oferecendo esta linha de crédito em parceria para mostrar que estamos preocupados sim com o servidor público, e isto irá fortalecer ainda mais a questão da educação financeira do nosso servidor.
Ofertar crédito barato é uma política de Estado. Ofertar o acesso a esse crédito é nossa política de Estado. E nós estamos buscando essa parceria com o Banco do Brasil nesse primeiro momento”, concluiu.
O gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil, Whellen Gonçalo de Arruda, esclareceu que diante da contingência e da mudança da empresa que atualmente representa o sistema de consignados, e atendendo a um chamamento do Governo, foi proposta uma alternativa, mas para o servidor em si não muda a forma de adquirir empréstimos.
“A taxa de juros será a mesma e, na verdade, tudo que ele já tem de benefícios no Banco do Brasil, ele continuará tendo. Basta que ele procure uma rede de agências na medida em que precisar de um empréstimo. Nosso pessoal estará orientado para realizar as operações. A Seges vai fazer a gestão em relação à liberação das operações, conforme a margem do servidor.”
Arruda explicou ainda que a nova linha de crédito consignado irá valer tanto para novos empréstimos, quanto para renovações e mesmo para outros empréstimos que venham a ser fruto de compra de dívida. “O importante é dizer ao servidor que, diante da situação, o Banco procurou trazer uma oportunidade de realizar o empréstimo junto à instituição financeira oficial do Governo do Estado, a fim de que o governo e o próprio servidor sintam o menos possível esta situação”, finalizou.
