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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Quarta - 21 de Outubro de 2015 às 10:53
Por: Da Redação TA c/ Assessoria

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A equipe técnica da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária já está trabalhando no bairro Jardim Santa Izabel. A fase é de finalização dos trabalhos de pesquisa fundiária. A previsão é que até o fim de outubro comecem os trabalhos de campo, que são os levantamentos topográficos, socioeconômico e também a análise jurídico-administrativa dos processos.

O secretário-adjunto de Habitação e Regularização Fundiária, Erivelto Vieira, explica que o processo de regularização fundiária do Santa Izabel compreende uma dinâmica diferente das outras localizações que já receberam seus títulos definitivos. O bairro é formado por quatro áreas de proprietários diferentes, sendo dividida entre União, Estado, Munícipio e particular. A princípio, estamos buscando a regularização da parte  pertencente à prefeitura, diz.

Independente da divisão da área que forma o bairro, a prefeitura vem se colocando à disposição para dialogar junto aos outros órgãos e proprietários, buscando uma parceria para tentarmos regularizar o máximo de áreas possíveis, garante Erivelto.

O primeiro bairro a receber os trabalhos para regularização dentro das ações deste ano foi à área do Doutor Fábio I.  A equipe já concluiu a etapa de cadastramento das 4.090 famílias no portal HabitaNet e estão com mais de 50% do processo de levantamento socioeconômico realizados, na região.

Além do Doutor Fábio I e Santa Izabel, a prefeitura já garantiu recursos financeiros para que mais 41 bairros recebam a equipe de trabalhos de regularização fundiária. Em um ano já são mais de 3 mil títulos definitivos entregues aos munícipes.  





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