O evento foi uma solicitação do deputado estadual Emanuel Pinheiro e tem o apoio da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), além do TJMT, Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, Esmagis, Fundação Escola do Ministério Público Estadual, Núcleo de Solução de Conflitos do TJMT, OAB/MT, Univag, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, ADFAS e Associação Brasileira Criança Feliz.
Os temas escolhidos representam quase metade dos processos que tramitam nas Varas da Família e da Infância e Juventude, em Mato Grosso, nos últimos anos.
“Será uma oportunidade de colocar em debate dois assuntos que repercutem muito no Direito de Família, e que ainda geram muitas dúvidas”, explica a juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões de Várzea Grande, Jaqueline Cherulli.
A juíza é autora do artigo que serviu de justificativa ao projeto da nova Lei da Guarda Compartilhada.
“O Poder Público não pode estar alheio à síndrome de Alienação Parental. A ideia é dialogar com a sociedade e buscar mecanismos para amenizar o sofrimento dessas crianças que sofrem com a separação dos pais”, aponta o deputado estadual Emanuel Pinheiro.
A Lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058) foi sancionada em 2014 e prevê que os pais compartilhem de forma equilibrada a guarda dos filhos após a separação.
Já a Alienação Parental é uma prática dos genitores ou terceiros próximos que buscam desqualificar um ou ambos os pais.
Além da juíza Jaqueline, a audiência contará com os seguintes debatedores: a desembargadora e Corregedora-Geral de Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides Kneip; a vice-presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, que irá abrir o evento debatendo o tema “A importância da pacificação”, a doutora em Direito Civil/Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva; o deputado federal, advogado, contabilista, radialista, professor autor do Projeto de Lei da Guarda Compartilhada, Arnaldo Faria de Sá; a advogada e psicóloga/ autora do livro “Tudo em Dobro ou pela Metade?”, Alexandra Ullmann; o sociólogo, mestre em Ciências Humanas e Sociais Coordenador Executivo da Plataforma Observatório da Guarda Compartilhada, Fernando Valentim; e Promotor de Justiça, titular da 7ª Promotoria Cível de Várzea Grande, com atuação perante a 3ª Vara de Família e Sucessões de Várzea Grande, Rodrigo Barbosa de Abreu.