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Governo federal zera repasse para farmácia popular em 2016
O aperto nas contas do governo federal vai atingir em cheio um dos principais programas na área de saúde, o “Aqui Tem Farmácia Popular”. A proposta orçamentária para 2016 encaminhada para o Congresso prevê repasse zero para a ação, que neste ano receberá R$ 578 milhões.
Criado em 2006, o programa permite a compra em farmácias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Os descontos chegam a 90%. Com a redução à zero dos recursos, na prática essa política deixa de existir.
Pela proposta, ficam mantidos o braço do programa chamado de “Saúde Não Tem Preço”; em que o paciente não precisa pagar na farmácia remédios para diabetes, hipertensão e asma; e as unidades próprias do Farmácia Popular.
O problema, no entanto, é que o número de unidades próprias dessas farmácias, que já é pequeno, deve tornar ainda menor em 2016. A previsão é de que não ultrapasse 460 postos de venda, em todo o País.
A primeira versão da proposta de orçamento encaminhada para o Congresso reservava para a Saúde um total de R$ 104 bilhões. Entretanto, esse cenário mudou. A nova versão retira da área é de pouco mais que R$ 3 bilhões.
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