TJ e MPE promovem I Seminário sobre Mediação e Conciliação
“Reconhecemos a importância da mediação e estamos cientes da necessidade de aprofundarmos nesse assunto. Além de proporcionar celeridade, a mediação possibilita uma maior resolutividade das demandas apresentadas ao Ministério Público. O Poder Judiciário de Mato Grosso é referência nacional nesse tema e temos todo o interesse de trazer essa discussão para a nossa instituição”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
De acordo com a programação, o seminário terá início às 19h30 desta quinta-feira com a palestra “A mediação e a conciliação no Estado de Mato Grosso”. O tema será abordado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, vice-presidente do Tribunal de Justiça e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
No segundo dia, as discussões terão início com a palestra da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Danielle de Guimarães Germano Arlé, sobre “O tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Ministério Público”.
A programação inclui, ainda, mais duas palestras: a primeira sobre “A Mediação Judicial e os Direitos Indisponíveis: Novo CPC e Lei 13.140/15” com o promotor de Justiça do MP/RJ, Humberto Dalla Bernadina de Pinho; e a segunda com o tema “Contextualização e Ações Futuras do NUPEMEC/TJMT, com o juiz auxiliar da vice-presidência do TJ, vice-presidente do FONAMEC e coordenador do NUPEMEC, Hildebrando da Costa Marques.