MT realiza 1ª mediação virtual dentro de presídio

 O Poder Judiciário de Mato Grosso mais uma vez sai na frente quando o assunto é mediação e conciliação. Em uma ação pioneira no Brasil, a Comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) irá realizar no dia 24 de setembro, às 8 horas, a primeira mediação virtual dentro de uma unidade prisional. O Centro de Ressocialização de Sorriso (CRS), com cerca de 250 detentos, entre condenados e provisórios, tem pelo menos 50 recuperandos – com litígio na esfera cível – que estão aptos a participar da mediação virtual.

Esta é a segunda vez que o Judiciário mato-grossense inova na área da mediação. A primeira vez foi em 2014, quando a Comarca de Diamantino (208 km de Cuiabá) fez a primeira sessão on line de mediação realizada pelo Judiciário brasileiro. À época, o juiz titular da Comarca, Anderson Candiotto, foi o responsável por promover a mediação entre as partes, que terminou com êxito.

Jurisdicionando agora em Sorriso, o magistrado resolveu levar a experiência exitosa para trás das grades, mostrando que a pacificação judicial é um caminho sem volta e sem fronteira. O trabalho de mediação é realizado da seguinte maneira: o recuperando, acompanhado de um segurança da unidade prisional, vai para uma sala onde está instalado um computador, com webcam, caixa de som e uma plataforma web, a qual permite a comunicação entre as partes.

Do outro lado, dentro do Centro Judiciário de Medicação e Solução de Conflitos (Cejusc), instalado no Fórum, um mediador, dialogando com o recuperando, via webcam, inicia o trabalho. No Cejusc podem estar presentes o advogado ou o defensor da parte. A defesa, porém, pode optar por participar da mediação on line de outro local, como por exemplo, o escritório do advogado. O importante é que todos estejam conectados à plataforma, para que a mediação possa acontecer.

O trabalho pioneiro foi elogiado pela vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec/TJMT), que, em visita a Comarca de Sorriso, conheceu como funciona a sala de mediação virtual.

Para ela, a iniciativa além de agregar, traz uma série de vantagens, pois está alicerçada em premissas muito importantes, como a economia do próprio sistema prisional, que não precisa ter custos com o deslocamento do detento até o Cejusc. Todo o aparato de pessoal, viatura e preocupação com a segurança do recuperando durante o translado não se faz necessário, já que toda a mediação acontece dentro do presídio.

“Além do custo financeiro, tem o emocional, porque a pessoa deixa a unidade prisional algemada, vai para um camburão, depois para outra cela, para só então finalmente ser colocada no ambiente da mediação. Isso é totalmente contraproducente, porque abala o emocional da pessoa e isso não colabora para o ambiente descontraído e colaborativo da mediação”, explica a presidente do Nupemec.

A desembargadora destaca que a mediação virtual dentro de uma unidade prisional gera economia, humaniza o tratamento, melhora o ambiente de trabalho e otimiza o resultado. “Há todo um cenário que favorece o trabalho da mediação e nos alegra muito ver esse sistema instalado em Sorriso e pronto para funcionar. Sem dúvida alguma, é um passo muito importante para a mediação”.

O juiz Anderson Candiotto assinala que a mediação virtual permite ao segregado efetivar sua cidadania, propiciando a participação direta e pessoal na solução adequada e negociada do seu conflito, em ambiente digno e seguro, sem impor risco e ônus do deslocamento escoltado até as dependências do Fórum. “Só com respeito e dignidade qualquer pessoa, ainda que segregada, pode compreender e assimilar a importância da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, capitaneado pelo CNJ e o Nupemec do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que tem nos dado total apoio”.