Criação de rede de atendimento a vitimas de violência é tema de seminário

Uma criança é agredida dentro de casa e o professor identifica o fato em sala de aula. Um agente de saúde no momento de uma visita de rotina vê a dona de casa com hematomas. Os casos de agressões que chegam às unidades de saúde. Essas são algumas das muitas situações apresentadas durante o seminário sobre Notificação Compulsória de Combate a Violência para a construção da Rede de Atendimento Integral às Vitimas de Violência, realizado nesta terça-feira (15), no auditório do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.

Na prática, o trabalho das notificações compulsórias será realizado em conjunto pelos servidores das secretarias de Estado de Saúde (SES), Educação (Seduc), Trabalho de Assistência Social (Setas), Segurança Pública (Sesp), Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Tribunal de Justiça.

O secretário de Estado de Saúde, Marco Aurélio Bertulio, explica que o trabalho de construção da notificação compulsória começou em maio junto com as entidades envolvidas e irá identificar os casos de violência sem interferir de forma direta no meio que ela ocorre. “Muitos sabem onde a violência acontece, mas por temer pela própria segurança e da vitima acabam não se expondo. Com a notificação será possível agregar”, disse o secretário.

O secretario da Casa Civil, Paulo Taques, destacou que o problema ainda é cultural e que essa barreira precisar ser quebrada. Ele lembrou uma história de que aconteceu há 60 anos, quando sua mãe denunciou a policia um caso de agressão. No entanto, a vítima de forma muito natural confirmou que era agredida e que ninguém tinha nada com isso. “Minha mãe com o intuito de ajudar ainda saiu como a ruim da situação. A mesma situação acontece nos dias de hoje. Precisamos mudar a cultura das pessoas que julgam que a agressão é uma forma de imposição da sociedade”, destaca Paulo Taques.

Simone Cortiano, que por 15 anos esteve a frente dos casos de violência, enquanto servidora da prefeitura de Curitiba (PR), lembrou outros casos. Ela destacou a portaria 1.271 de 06/06 de 2014, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. “Somos regidos pela portaria ministerial e com base nisso desenvolvemos o trabalho em conjunto com todas as secretarias envolvidas”, define.

A desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, destacou que o resultado do trabalho servirá de referência para as próximas gerações. “Sinto que a iniciativa é como uma pedra que se joga no rio e através das ondas vai se dissipando até o leito. Da mesma forma é este trabalho que tem como principal objetivo tornar as pessoas mais amáveis”, completa.