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Ministério Publico adere a Semana de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada
Como forma de adesão ao movimento nacional que instituiu a Semana de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada, entre os dias 28.09 a 01.10, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso pretende intensificar a fiscalização das entidades que prestam atendimento à pessoa idosa em todo o Estado. A medida tem como objetivo garantir a melhoria da prestação dos serviços, fazendo com que os direitos dos idosos sejam implementados.
De acordo com o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, a mobilização foi sugerida pela Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosa, vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
Além de ações diretas, como a verificação dos contratos de prestação de serviços firmados entre a entidade e o idosos, foi recomendado aos promotores de Justiça que realizem um trabalho conjunto com a Vigilância Sanitária, Conselho Municipal do Idoso e demais órgãos que integram a Rede de Proteção para monitoramento das atividades desenvolvidas nessas entidades.
“Particularmente, creio que a presença do Ministério Público nas instituições onde estão essas pessoas, dedicando uma tarde ou manhã de atendimento exclusivo a elas, é muito importante. Despiciendo ressaltar, também, a pertinência do debate da temática com a comunidade em audiência pública; a discussão setorizada com os Poderes Legislativo e Executivo; igreja; comércio e imprensa”, ressaltou o procurador de Justiça.
Como justificativa para a mobilização nacional, os membros do Ministério Público que integram a Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosa destacaram o desafio para implementação de inúmeros direitos dos idosos institucionalizados de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados. Enfatizaram, ainda, a necessidade de se promover ações para internalização social de que a institucionalização é uma opção da pessoa idosa, em meio à outras possibilidades de habitação, desde que sempre de forma digna.
De acordo com o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, a mobilização foi sugerida pela Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosa, vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
Além de ações diretas, como a verificação dos contratos de prestação de serviços firmados entre a entidade e o idosos, foi recomendado aos promotores de Justiça que realizem um trabalho conjunto com a Vigilância Sanitária, Conselho Municipal do Idoso e demais órgãos que integram a Rede de Proteção para monitoramento das atividades desenvolvidas nessas entidades.
“Particularmente, creio que a presença do Ministério Público nas instituições onde estão essas pessoas, dedicando uma tarde ou manhã de atendimento exclusivo a elas, é muito importante. Despiciendo ressaltar, também, a pertinência do debate da temática com a comunidade em audiência pública; a discussão setorizada com os Poderes Legislativo e Executivo; igreja; comércio e imprensa”, ressaltou o procurador de Justiça.
Como justificativa para a mobilização nacional, os membros do Ministério Público que integram a Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosa destacaram o desafio para implementação de inúmeros direitos dos idosos institucionalizados de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados. Enfatizaram, ainda, a necessidade de se promover ações para internalização social de que a institucionalização é uma opção da pessoa idosa, em meio à outras possibilidades de habitação, desde que sempre de forma digna.
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