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TJ e MPE promovem I Seminário sobre Mediação e Conciliação
Para sensibilizar juízes e promotores de Justiça sobre a importância da mediação e conciliação para solução de conflitos, será realizado em Cuiabá, nos dias 01 e 02 de outubro, o “I seminário Mediação e Conciliação no Ministério Público do Estado de Mato Grosso”. O evento é uma realização do Poder Judiciário e Procuradoria Geral de Justiça.
“Reconhecemos a importância da mediação e estamos cientes da necessidade de aprofundarmos nesse assunto. Além de proporcionar celeridade, a mediação possibilita uma maior resolutividade das demandas apresentadas ao Ministério Público. O Poder Judiciário de Mato Grosso é referência nacional nesse tema e temos todo o interesse de trazer essa discussão para a nossa instituição”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
De acordo com a programação, o seminário terá início às 19h30 do dia 01/10 com a palestra “A mediação e a conciliação no Estado de Mato Grosso”. O tema será abordado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, vice-presidente do Tribunal de Justiça e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
No segundo dia, as discussões terão início com a palestra da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Danielle de Guimarães Germano Arlé, sobre “O tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Ministério Público”.
A programação inclui, ainda, mais duas palestras: a primeira sobre “A Mediação Judicial e os Direitos Indisponíveis: Novo CPC e Lei 13.140/15” com o promotor de Justiça do MP/RJ, Humberto Dalla Bernadina de Pinho; e a segunda com o tema “Contextualização e Ações Futuras do NUPEMEC/TJMT, com o juiz auxiliar da vice-presidência do TJ, vice-presidente do FONAMEC e coordenador do NUPEMEC, Hildebrando da Costa Marques.
ATUAÇÃO: Em 2014, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos existentes em Mato Grosso realizaram 47.682 audiências e foram firmados 41.992 acordos, ou seja, um aproveitamento de 88%.
“Além da economia, a conciliação, por dar uma solução rápida à demanda, acaba por satisfazer também o princípio constitucional da duração razoável do processo. E, difundindo-se a prática, acabará por desafogar o Poder Judiciário, que terá mais tempo para se dedicar às causas em que a conciliação não foi obtida, que, consequentemente, também terão uma solução mais célere”, explicou o juiz Hildebrando da Costa Marques.
O principal objetivo da prática dos Núcleos é mudar a cultura do litígio pela cultura da pacificação. A diminuição do número de processo é consequência. “É dar à parte o poder de resolver o problema dela, para que só fique para o judiciário decidir aquelas causas que não tenham condições de chegar a uma solução conciliadora”, finalizou o juiz.
“Reconhecemos a importância da mediação e estamos cientes da necessidade de aprofundarmos nesse assunto. Além de proporcionar celeridade, a mediação possibilita uma maior resolutividade das demandas apresentadas ao Ministério Público. O Poder Judiciário de Mato Grosso é referência nacional nesse tema e temos todo o interesse de trazer essa discussão para a nossa instituição”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
De acordo com a programação, o seminário terá início às 19h30 do dia 01/10 com a palestra “A mediação e a conciliação no Estado de Mato Grosso”. O tema será abordado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, vice-presidente do Tribunal de Justiça e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
No segundo dia, as discussões terão início com a palestra da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Danielle de Guimarães Germano Arlé, sobre “O tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Ministério Público”.
A programação inclui, ainda, mais duas palestras: a primeira sobre “A Mediação Judicial e os Direitos Indisponíveis: Novo CPC e Lei 13.140/15” com o promotor de Justiça do MP/RJ, Humberto Dalla Bernadina de Pinho; e a segunda com o tema “Contextualização e Ações Futuras do NUPEMEC/TJMT, com o juiz auxiliar da vice-presidência do TJ, vice-presidente do FONAMEC e coordenador do NUPEMEC, Hildebrando da Costa Marques.
ATUAÇÃO: Em 2014, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos existentes em Mato Grosso realizaram 47.682 audiências e foram firmados 41.992 acordos, ou seja, um aproveitamento de 88%.
“Além da economia, a conciliação, por dar uma solução rápida à demanda, acaba por satisfazer também o princípio constitucional da duração razoável do processo. E, difundindo-se a prática, acabará por desafogar o Poder Judiciário, que terá mais tempo para se dedicar às causas em que a conciliação não foi obtida, que, consequentemente, também terão uma solução mais célere”, explicou o juiz Hildebrando da Costa Marques.
O principal objetivo da prática dos Núcleos é mudar a cultura do litígio pela cultura da pacificação. A diminuição do número de processo é consequência. “É dar à parte o poder de resolver o problema dela, para que só fique para o judiciário decidir aquelas causas que não tenham condições de chegar a uma solução conciliadora”, finalizou o juiz.
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