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Patronato Penitenciário promove a ressocialização de recuperandos e familiares
Cerca de 30 recuperandos que cumprem pena em liberdade foram contratados pela Prefeitura de Cuiabá. Aprovados em processo seletivo, eles recebem salários de R$ 1,2 mil. O benefício foi concedido aos recuperandos que demonstraram esforço e bom desempenho nas funções realizadas há mais de um ano. A atividade compreende poda, jardinagem, roçada e limpeza em diferentes regiões da Capital.
Dois dos contratados realizaram serviços de poda de árvores na Escola Municipal Marechal Candido Mariano da Silva Rondon, na sexta-feira (14.08). A diretora da escola, Rosania Fernandes Mota, aprovou o serviço e a iniciativa de contratação, pois acredita na ressocialização. “Mas para isso, eles precisam de uma oportunidade de trabalho; eles são organizados, eficientes e trabalham em equipe”, completou a pedagoga.
Esses recuperandos são parte dos 197 acompanhados pelo Patronato Público Penitenciário, vinculado à Fundação Nova Chance (Funac) da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Reativado este ano, o setor é responsável por intermediar a contratação de cursos formais, profissionalizantes e oportunidades de trabalho para os recuperandos que progrediram para o regime aberto.
O caminho da reinserção social
Conforme a presidente da Funac, Cintia Nara Selhorst, a instituição mantém um servidor no do Fórum de Cuiabá para participar das audiências admonitórias, em que o juiz instrui como o recuperando vai ter que se comportar para que permaneça fora da unidade penitenciária. “No fórum é realizado o primeiro atendimento, a servidora referencia essas pessoas, para que elas não se percam no meio do caminho. A partir desse momento uma equipe multidisciplinar acompanha o recuperando nos ambientes sociais. Qualquer intercorrência a gente intervém antes que ele desista”.
A equipe é composta por duas assistentes sociais, duas psicólogas e uma pedagoga. As servidoras atendem os recuperandos encaminhados pelo Poder Judiciário, realizam acompanhamentos, visitas domiciliares e institucionais. As famílias dos 197 recuperandos também são acompanhadas e podem receber emprego, qualificação e estudo formal. Para a presidente, o amparo à família é importante para que esta também apoie o egresso do Sistema Penitenciário (Sispen).
O encaminhamento depende do perfil de cada egresso e da oportunidade ofertada. Existe uma parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para encaminhar recuperandos e familiares para vagas de trabalho e qualificação.
A Funac elaborou um relatório sobre os atendimentos realizados no primeiro semestre desse ano. Dos 197 recuperandos encaminhados, 89 conseguiram oportunidade de trabalho e apenas três reincidiram, cometendo novos crimes. Outros 22 foram matriculados no ensino profissionalizante, enquanto que seis desistiram por falta de vale transporte - mas o patronato já intervém para reinseri-los.
Sobre o perfil da pessoa egressa do Sispen atendida pelo Patronato Penitenciário, um terço possui idade entre 18 e 33 anos, sendo 20,30% entre 18 e 23 anos, 28,43% entre 24 e 28 anos e 23% 29 a 33 anos. Dos 189, 109 não concluíram o ensino fundamental.
Dois dos contratados realizaram serviços de poda de árvores na Escola Municipal Marechal Candido Mariano da Silva Rondon, na sexta-feira (14.08). A diretora da escola, Rosania Fernandes Mota, aprovou o serviço e a iniciativa de contratação, pois acredita na ressocialização. “Mas para isso, eles precisam de uma oportunidade de trabalho; eles são organizados, eficientes e trabalham em equipe”, completou a pedagoga.
Esses recuperandos são parte dos 197 acompanhados pelo Patronato Público Penitenciário, vinculado à Fundação Nova Chance (Funac) da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Reativado este ano, o setor é responsável por intermediar a contratação de cursos formais, profissionalizantes e oportunidades de trabalho para os recuperandos que progrediram para o regime aberto.
O caminho da reinserção social
Conforme a presidente da Funac, Cintia Nara Selhorst, a instituição mantém um servidor no do Fórum de Cuiabá para participar das audiências admonitórias, em que o juiz instrui como o recuperando vai ter que se comportar para que permaneça fora da unidade penitenciária. “No fórum é realizado o primeiro atendimento, a servidora referencia essas pessoas, para que elas não se percam no meio do caminho. A partir desse momento uma equipe multidisciplinar acompanha o recuperando nos ambientes sociais. Qualquer intercorrência a gente intervém antes que ele desista”.
A equipe é composta por duas assistentes sociais, duas psicólogas e uma pedagoga. As servidoras atendem os recuperandos encaminhados pelo Poder Judiciário, realizam acompanhamentos, visitas domiciliares e institucionais. As famílias dos 197 recuperandos também são acompanhadas e podem receber emprego, qualificação e estudo formal. Para a presidente, o amparo à família é importante para que esta também apoie o egresso do Sistema Penitenciário (Sispen).
O encaminhamento depende do perfil de cada egresso e da oportunidade ofertada. Existe uma parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para encaminhar recuperandos e familiares para vagas de trabalho e qualificação.
A Funac elaborou um relatório sobre os atendimentos realizados no primeiro semestre desse ano. Dos 197 recuperandos encaminhados, 89 conseguiram oportunidade de trabalho e apenas três reincidiram, cometendo novos crimes. Outros 22 foram matriculados no ensino profissionalizante, enquanto que seis desistiram por falta de vale transporte - mas o patronato já intervém para reinseri-los.
Sobre o perfil da pessoa egressa do Sispen atendida pelo Patronato Penitenciário, um terço possui idade entre 18 e 33 anos, sendo 20,30% entre 18 e 23 anos, 28,43% entre 24 e 28 anos e 23% 29 a 33 anos. Dos 189, 109 não concluíram o ensino fundamental.
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